O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu o rito nem o quórum da sessão de terça-feira (15), que pode decidir sobre a abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens enviadas por Daniel Vorcaro e a análise de um relatório da Polícia Federal.
A sessão será transmitida pela TV Justiça, mas o acesso ao plenário será restrito. Entre os ministros, há uma avaliação de que Moraes deveria não comparecer ao julgamento para evitar pressão sobre os colegas.
Também é discutida a possibilidade de uma questão de ordem para impedir a participação do ministro André Mendonça. A alegação é que os questionamentos sobre a condução do relatório poderiam impedir Mendonça de votar.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade do documento. Para o órgão, Mendonça teria direcionado a busca de dados contra Moraes pela Polícia Federal e não teria consultado a Presidência sobre medidas envolvendo ministros. Se o afastamento não ocorrer por iniciativa própria, o plenário poderá discutir o tema.
Participação de outros ministros
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso para a sessão e afirmou que, conforme o resultado, poderia ser aplicado um trecho do Código de Processo Civil sobre o impedimento do relator. Fachin conversou com Mendonça no sábado (12) sobre a medida.
Os ministros também podem avaliar a participação de Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, citados de diferentes formas no caso Master. Toffoli deixou a relatoria depois de a Polícia Federal apontar uma relação do ministro e de uma empresa da família com Vorcaro. No material, há possível menção a filhos de Nunes Marques e Fux. Os três negam irregularidades.
A tendência é que o plenário apoie a participação de Fux e Nunes Marques. Ainda estão em aberto o quórum, a possibilidade de pedido de vista, o adiamento da sessão e uma eventual discussão sobre a realização do encontro a portas fechadas.
