O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (15) a análise de um relatório da Polícia Federal sobre uma suposta troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do extinto Banco Master. A sessão foi marcada por declarações de impedimento e suspeição, pedido de adiamento e confrontos entre ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu o encontro com um discurso em defesa da preservação institucional da Corte. Fachin disse que o tribunal atravessa um período difícil e afirmou que os ministros têm a responsabilidade de preservar a instituição para as próximas gerações. "Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", declarou.
O presidente também defendeu a decisão colegiada e afirmou que divergências jurídicas não devem se transformar em conflitos pessoais. Fachin ressaltou que o julgamento deve tratar de fatos e questões jurídicas, além de destacar que a decisão pertence ao plenário, e não a um ministro individualmente.
Impedimento e suspeição
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação. Ele afirmou que não se sentia confortável para julgar o caso na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, porque o resultado poderia impactar o processo eleitoral. O ministro mencionou a responsabilidade de assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 e deixou a sessão depois de se declarar impedido.
Durante a sessão, Nunes Marques também falou sobre mensagens que citam Kevin Marques e mencionam o valor de R$ 500 mil por mês. O ministro negou qualquer irregularidade.
Dias Toffoli declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo. Ele havia sido relator das apurações relacionadas ao Banco Master no STF antes de André Mendonça. Toffoli informou que não participaria da votação, mas permaneceria na sessão e poderia pedir a palavra nos debates, caso considerasse necessário.
Pedido para adiar a análise
Flávio Dino apresentou uma questão de ordem e pediu que o julgamento fosse transferido para a próxima semana. A proposta foi encaminhada a Gilmar Mendes, decano da Corte, que a submeteu formalmente ao plenário.
A sugestão é que o caso seja analisado em 23 de setembro, na mesma sessão prevista para discutir o pedido de Moraes sobre a conduta de André Mendonça no caso Banco Master. A fundamentação afirma haver irregularidades na condução do processo pela Presidência, que teria reunido relatórios em seu gabinete sem redistribuição por sorteio.
O documento também sustenta que não existe previsão regimental para que o presidente do STF assuma a relatoria de um processo.
Críticas e confrontos
Parte da sessão foi dedicada à discussão sobre a Polícia Federal. Luiz Fux criticou a possibilidade de um órgão atuar contra o Supremo e afirmou que era necessário haver responsabilidade judicial. André Mendonça, que falava fora do microfone, disse que existe uma Polícia Federal paralela.
O julgamento virtual da Segunda Turma já tinha maioria para referendar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, mas a conclusão foi interrompida depois de um pedido de vista de Gilmar Mendes. O ministro afirmou que uma medida desse porte não deveria ter sido adotada contra o chefe da PF e comparou o afastamento à retirada do comando de instituições como a NASA ou o Exército.
Alexandre de Moraes e André Mendonça também discutiram durante a sessão. Moraes questionou quem teria medo da Polícia Federal e acusou Mendonça de ter procurado a corporação para pedir a inclusão de um colega em uma delação premiada. Moraes disse ter testemunhas para confirmar sua versão. Mendonça negou as acusações e afirmou que responderia quando tivesse a palavra.
Em outro embate, Gilmar Mendes disse que a condução do processo teve viés eleitoral e citou a escolha da data de 7 de Setembro. Mendonça reagiu e chamou a declaração de leviana. Gilmar afirmou ainda que a condução do caso submeteu integrantes do STF a situações indevidas.
