Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não votarão na sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15), que vai analisar se há base para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. Os dois se declararam suspeitos, mas adotaram posições diferentes sobre a participação no plenário.
Kassio justificou o afastamento pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, não seria adequado participar de um julgamento que pode influenciar os rumos de uma eleição. A decisão veio após novas mensagens mencionarem pagamentos ao filho do ministro.
O magistrado também negou ter ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou que seu filho não trabalhou para o Banco Master. "Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado", disse Kassio. Ele acrescentou que nunca conversou com Vorcaro.
As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro. Rennó mencionou pagamentos mensais de R$ 500 mil ao filho do ministro, por meio da Consult Inteligência Tributária.
A assessoria de Kevin Marques disse que o advogado não prestou serviços ao Banco Master nem recebeu dinheiro de Vorcaro. Segundo a nota, Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa, sem relação com o STF.
Efeito no julgamento
A saída de Kassio altera o equilíbrio entre os grupos formados em torno do caso. André Mendonça vinha tendo o apoio mais próximo de Kassio e Luiz Fux, enquanto Moraes contava com Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Kassio havia acompanhado Mendonça em decisões anteriores, incluindo o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal.
Com a declaração de suspeição, Mendonça enfrenta seu primeiro revés público no julgamento. Toffoli já havia se afastado em março e não vinha participando das decisões relacionadas ao caso.
Toffoli alegou suspeição por foro íntimo, mas informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que permanecerá no plenário e poderá falar. O ministro afirmou que a corte não encontrou indícios de ilícitos contra ele após a divulgação de conexões com Vorcaro. Segundo Toffoli, seu afastamento da relatoria ocorreu para "preservar a corte".
Fachin assumiu a relatoria do caso que trata da relação entre Moraes e Vorcaro e informou que será o primeiro a se manifestar. A sessão desta terça-feira foi convocada especificamente para examinar a existência de base para uma investigação contra Moraes.
Uma nova sessão foi marcada para o dia 23. Nela, os ministros deverão analisar a conduta de Mendonça na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social.
O julgamento ocorre em meio à tensão entre as alas ligadas a Moraes e Mendonça. Ministros também devem discutir se outros casos relacionados a integrantes do STF ou a seus familiares, citados em mensagens de Vorcaro, devem receber tratamento semelhante.
