O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado, retire das redes sociais anúncios patrocinados com críticas ao deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), que também disputa uma vaga no Senado. A decisão considera que o conteúdo viola as regras da propaganda eleitoral na internet.
As publicações exibem um vídeo em que Gadêlha afirma que Marília Arraes brigou, questiona como ela se vê no Senado e menciona um histórico de confusões na trajetória da candidata. Na sequência, Marília responde às críticas e chama o adversário de machista.
“Mulher que briga, que é firme, é chamada de brigona mesmo”, afirma a candidata no vídeo. Ela também acusa Gadêlha de cumprir um papel favorável à extrema direita e de atrapalhar o presidente Lula.
O juiz responsável pelo caso avaliou que os anúncios apresentam a atuação de Gadêlha como contrária às expectativas de seus eleitores e o associam, de forma depreciativa, a um campo político adversário. Para o TRE, esse conteúdo tem conotação negativa.
A legislação eleitoral não permite o impulsionamento de propaganda crítica a outra candidatura. A decisão registra que o recurso só pode ser usado para promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação que paga pelo anúncio, sendo proibido seu uso para propaganda negativa.
Alcance da decisão
De acordo com o TRE, três anúncios devem ser removidos. Um quarto conteúdo questionado por Gadêlha não foi incluído na ordem porque o juiz entendeu que não havia mensagem negativa contra o candidato.
Além da retirada das propagandas pagas, Marília deverá se abster de contratar novo impulsionamento dos mesmos conteúdos ou de versões substancialmente idênticas. A decisão não determina a remoção de publicações que circulam de forma orgânica, sem impulsionamento.
