PIAUÍ — O número de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral passou de 25 para 80 no Piauí em 16 dias, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O registro mais recente foi feito às 8h13 desta terça-feira (8), enquanto o levantamento anterior era de 23 de agosto.
As ocorrências foram registradas pelo aplicativo Pardal, utilizado pela Justiça Eleitoral para receber comunicações de eleitores sobre possíveis irregularidades durante a campanha. Há registros em 15 municípios piauienses.
Teresina reúne a maior quantidade, com 51 denúncias. Piripiri aparece em seguida, com sete, e Parnaíba, com seis. Campo Maior tem três registros. Geminiano e Valença do Piauí contabilizam dois cada. Outros oito municípios têm uma denúncia cada.
Reclamações sobre carros de som
Carros de som, minitrios e trios elétricos são os principais alvos das reclamações. Raul Ventura, chefe da seção de execução de decisões judiciais do TRE-PI, afirmou que os eleitores relatam principalmente volume elevado e uso dos veículos em horários inadequados.
"A principal denúncia diz respeito a carro de som, às vezes o volume muito alto ou então em horários inadequados", disse Ventura.
Também podem ser denunciadas propagandas na internet que favoreçam determinados candidatos e a instalação de cartazes ou adesivos em bens públicos, como postes e mercados públicos. A fixação de propaganda em imóveis sem autorização do proprietário e a colocação de adesivos em automóveis sem consentimento também são consideradas possíveis irregularidades.
Análise dos casos
A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada da propaganda e, dependendo do caso, aplicar penalidade financeira a candidato ou partido. As denúncias são analisadas individualmente. Propagandas na internet são encaminhadas aos juízes auxiliares da propaganda, enquanto casos de propaganda física seguem para os juízes eleitorais dos municípios envolvidos.
O Pardal pode ser instalado em celulares e tablets. O eleitor deve se autenticar pelo e-Título ou pela conta gov.br e pode anexar fotografias, vídeos, links ou áudios. O aplicativo também oferece auxílio de inteligência artificial durante o preenchimento.
O TRE-PI informou que o sistema continuará funcionando no dia da votação, com reforço da equipe responsável pelo recebimento das denúncias.
