SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de vídeos com declarações de Ricardo Salles (Novo) contra André do Prado (PL), ambos candidatos ao Senado. A Justiça Eleitoral considerou que Salles divulgou informações falsas e aplicou multa de R$ 5 mil.
A decisão, assinada pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, analisou declarações dadas por Salles ao programa Metrópoles Entrevista, exibido em 1º de setembro. O magistrado apontou dois trechos considerados desinformativos.
No primeiro, Salles relacionou questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratos da Prefeitura de Guararema, no interior de São Paulo, a uma suposta investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por crimes envolvendo desvio de dinheiro, emendas e merenda escolar.
De acordo com a decisão, os documentos examinados tratavam de questões administrativas ligadas a contratos de transporte escolar e à compra de gêneros alimentícios. Não havia inquérito policial, investigação do Gaeco ou processo criminal por desvio de merenda contra André do Prado. Para o juiz, a transformação de questionamentos administrativos em investigação por crime organizado alterou o sentido central das informações.
A segunda declaração envolveu José Renato da Silva, ex-assessor de Prado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), condenado por estupro de vulnerável. Salles afirmou que Prado teria convivido conscientemente com os crimes por 13 anos e que a filha do ex-assessor teria sido contratada pela Prefeitura de Suzano para impedir que ela falasse sobre o caso.
A Justiça apontou que José Renato entrou na Alesp em dezembro de 2013 e saiu em abril de 2022. A denúncia contra ele foi apresentada em novembro de 2022. A filha começou a trabalhar na Prefeitura de Suzano em 2013, cerca de nove anos antes de os crimes se tornarem públicos. Para o juiz, os documentos não sustentavam uma ligação entre a contratação e uma tentativa de encobrir os crimes.
Em nota, Salles disse que a decisão reconheceu os crimes atribuídos ao ex-assessor e os questionamentos do Tribunal de Contas, afirmando que a divergência se limitava às datas.
Vídeos e entrevista
A ordem determina a remoção, em até 24 horas, de três versões curtas: um vídeo no YouTube, uma versão no YouTube Shorts e uma publicação no Instagram Reels. Google Brasil e Facebook Serviços Online do Brasil foram notificados para tornar os links indisponíveis. Salles também ficou proibido de republicar o material.
O TRE-SP não responsabilizou o Metrópoles pela entrevista e rejeitou o pedido para retirar o trecho da gravação completa, que tem quase 50 minutos. Segundo a decisão, houve exercício regular da liberdade de imprensa e publicação integral e destacada da nota de esclarecimento enviada por André do Prado. A multa aplicada a Salles corresponde ao valor mínimo previsto na legislação eleitoral para o caso.
