O Discord removeu aplicativos de terceiros usados para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A empresa afirmou nesta segunda-feira (21) que os serviços foram retirados da plataforma após uma investigação interna.
Pelo menos dois aplicativos externos continuavam disponíveis em funções nativas do Discord e permitiam transmitir e compartilhar vídeos em tempo real durante chamadas coletivas. Os serviços não eram desenvolvidos pela plataforma, mas podiam ser usados dentro dela. Segundo o Discord, a utilização ocorria sem autorização e contrariava os termos de uso.
A empresa informou que tomou medidas imediatas para remover os aplicativos e que a ação segue seus procedimentos para cumprir leis e exigências regulatórias. “Agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou o Discord.
A plataforma também disse que mantém diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos de vídeo para usuários brasileiros. O Discord não informou quando os aplicativos foram retirados nem quais mecanismos técnicos foram adotados para impedir o uso de serviços semelhantes.
Posição da ANPD
A ANPD informou que solicitou esclarecimentos ao Discord após receber uma denúncia sobre o funcionamento dos aplicativos. A agência afirmou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas providências, incluindo multa diária.
A Superintendência de Fiscalização da ANPD manteve a interrupção temporária das transmissões ao vivo ao rejeitar o pedido de efeito suspensivo apresentado pela plataforma. Para a área técnica, a retomada das transmissões e do compartilhamento de vídeos ao vivo sem medidas de segurança para crianças e adolescentes poderia repetir as condutas investigadas e causar novos danos antes da conclusão do processo.
O processo de fiscalização está em andamento desde o dia 07/08. A ANPD afirmou que a suspensão é temporária e que sua reversão depende da comprovação, pelo Discord, da implementação de salvaguardas para reduzir os riscos identificados, sem interromper as demais funções da plataforma.
A empresa e a Superintendência de Fiscalização continuam discutindo as medidas de proteção de crianças e adolescentes. Os demais pontos do recurso do Discord foram analisados pela área técnica e encaminhados, na última quinta-feira (17), ao Conselho Diretor da ANPD, responsável pela decisão final na esfera administrativa.
A investigação que motivou a suspensão também deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça. Segundo os investigadores, uma adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo, e pessoas que mantinham contato com ela em grupos fechados da internet teriam induzido a jovem ao suicídio.
