BRASIL — Pessoas com deficiência enfrentam taxas mais altas de analfabetismo, menor acesso a serviços e equipamentos nos domicílios e baixa representação política, segundo informativo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (18). O levantamento reúne dados do Censo Demográfico e de outras pesquisas e foi publicado antes do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Educação e moradia
Em 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência de 15 a 29 anos foi de 12,2%, contra 1% entre aquelas sem deficiência. A diferença também apareceu nos grupos de 30 a 39 anos (13,5% e 2%), 40 a 49 anos (15% e 4,8%), 50 a 59 anos (18% e 7,9%) e 60 anos ou mais (27,9% e 14,4%).
O IBGE considera analfabetas as pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples. Nas taxas gerais, os índices foram de 21,3% entre pessoas com deficiência e 5,2% entre as demais. O Censo contabilizou 14,4 milhões de habitantes de dois anos ou mais com deficiência em 2022, equivalentes a 7,3% da população nessa faixa etária.
Também havia diferenças nas condições de moradia. O acesso simultâneo à rede geral de água, à coleta de lixo e à rede de esgoto ou fossa séptica alcançava 56,6% da população com deficiência, ante 60,2% da população sem deficiência. A presença de máquina de lavar estava em 60,4% dos lares com pessoas com deficiência, contra 68,9% nos demais.
A internet estava disponível em 78,9% dos domicílios com moradores com deficiência e em 90,2% dos domicílios da população sem deficiência. “A internet tem papel no acesso à educação, ao trabalho, ao governo eletrônico”, disse o pesquisador Leonardo Athias, do IBGE.
No entorno das moradias, 67,4% das pessoas com deficiência estavam sujeitas a obstáculos nas calçadas, enquanto 12,9% contavam com rampas para cadeirantes. Entre as demais pessoas, os percentuais eram de 65,2% e 15,4%.
Família e trabalho
Em 2022, 30,1% das crianças e dos adolescentes de 2 a 17 anos com deficiência viviam apenas com a mãe ou a madrasta, sem o pai ou o padrasto. Entre aqueles sem deficiência, o percentual era de 21,5%. Nos domicílios abaixo da linha de pobreza, a proporção chegava a 35,1%.
O estudo adota a referência do Banco Mundial de US$ 8,30 por dia para o rendimento domiciliar per capita, equivalente a cerca de R$ 770 mensais. Pessoas abaixo desse patamar são consideradas pobres.
Entre mulheres que viviam em domicílios com crianças com deficiência, o nível de ocupação era de 43,1% em 2022. O índice ficava 12,1 pontos percentuais abaixo dos 55,2% registrados entre mulheres em lares com crianças sem deficiência.
Participação política
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reunidos pelo IBGE mostram que o número de vereadores eleitos com deficiência caiu de 522 em 2020 para 391 em 2024, uma redução de 25,1%. Entre prefeitos, passou de 56 para 24, queda de 57,1%.
Nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, o estudo registrou, em 2022, dois deputados estaduais, uma deputada estadual, um deputado federal e uma deputada federal eleitos com deficiência.
O informativo também apontou menor proporção de pessoas com deficiência em algum tipo de união. Entre os adultos de 18 a 59 anos, o percentual era de 52,5%, contra 59,8% entre as pessoas sem deficiência. Na faixa de 60 anos ou mais, os índices foram de 45,2% e 57,6%, respectivamente. O IBGE relaciona os resultados a possíveis barreiras de inclusão social e à menor participação no trabalho.
