RIBEIRÃO PRETO — Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou no X uma foto do prontuário de um paciente com obesidade e fez comentários de deboche sobre o caso. A postagem ultrapassou 100 mil visualizações antes de ser retirada do ar.
Publicada na segunda-feira (21), a imagem exibia informações como peso, altura e IMC (Índice de Massa Corporal). O nome do paciente não aparecia. A legenda dizia: "Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas".
O médico foi identificado como Guilherme Lourenço Monteiro, residente de anestesiologia no HCFMRP-USP. Procurado na quinta-feira (24), por email e pelo Instagram, ele não respondeu até a publicação deste texto.
O hospital afirmou que tomou conhecimento do caso e "considera a atitude preconceituosa". A instituição declarou que a publicação foi inadequada e não corresponde à postura profissional esperada, embora a identidade do paciente não tenha sido exposta. Também informou que está adotando providências para evitar a repetição da conduta, mas não detalhou quais medidas foram tomadas nem se o médico continua exercendo sua função.
A legislação brasileira e o Código de Ética Médica proíbem a divulgação de informações obtidas durante atendimentos, em respeito ao sigilo médico e à proteção de dados. A preservação do nome do paciente não elimina essa obrigação.
A advogada Anna Júlia Goulart afirmou que a combinação de dados pode permitir a identificação do paciente. Segundo o advogado Luan Mazzali Braghetta, informações sobre saúde são classificadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis, sujeitos ao mais alto grau de proteção por poderem causar discriminação.
Para os advogados, a ironia sobre características físicas pode atingir a honra e a dignidade do paciente e reforçar o estigma contra pessoas com obesidade no acesso aos cuidados de saúde. A exclusão da publicação não elimina possíveis infrações. Capturas de tela podem circular e ser usadas como prova, enquanto o apagamento pode ser considerado na avaliação da gravidade e de eventual indenização.
A resolução 2.336/2023 do CFM permite comentários sobre a rotina e os desafios do trabalho, mas proíbe identificar pacientes ou usar tom pejorativo, desrespeitoso ou ofensivo. O médico pode responder a processo ético no CRM, com sanções que vão de advertência à cassação do registro profissional.
Também podem ocorrer ações civis por danos morais e responsabilização penal por violação de segredo profissional. Como se trata de um residente, a universidade e o hospital podem aplicar sanções disciplinares, inclusive desligamento do programa. O HCFMRP-USP também pode ser acionado por ser responsável pelos dados dos prontuários e ter o dever de adotar medidas de segurança e controle de acesso.
O Cremesp e o CFM foram procurados, mas ainda não haviam se manifestado.
