A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma entidade que reúne os bispos do país para discutir problemas locais, coordenar ações pastorais e representar a Igreja Católica em debates nacionais. Criada no Rio de Janeiro em 1952, a organização transferiu sua sede para Brasília em 1977.
A CNBB voltou ao debate político após ser criticada por Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a entidade de ter envolvimento na circulação de publicações sobre uma suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. A CNBB não tem poder hierárquico sobre os bispos nem jurisdição para governar as dioceses.
Origem e função
A criação da entidade brasileira fez parte de um movimento de organização dos episcopados nacionais incentivado pelo padre italiano Giovanni Maria Montini, que trabalhava na Cúria Romana. Em janeiro de 1952, foi criada a Conferência Episcopal Italiana. Em outubro do mesmo ano, surgiu a CNBB.
O modelo ganhou força depois do Concílio Vaticano 2º, realizado entre 1962 e 1965, em Roma. O encontro discutiu a modernização da Igreja Católica e a inclusão de questões sociais contemporâneas na agenda da instituição. Montini se tornou o papa Paulo 6º em 1963.
O Código de Direito Canônico define que as conferências episcopais devem permitir que os bispos exerçam conjuntamente funções pastorais em favor dos fiéis de seus territórios. Na prática, a CNBB funciona como espaço de diálogo, articulação e apoio entre as dioceses.
O teólogo Raylson Araujo, pesquisador na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, resume a relação da entidade com o Vaticano: “É uma ponte de diálogo com Roma”. Já o bispo Pedro Luiz Stringhini afirma que a CNBB não é apenas uma estrutura simbólica, embora não tenha poder hierárquico.
Atuação social e política
Um dos principais nomes ligados à fundação da CNBB foi o franciscano Hélder Câmara, então bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Mais tarde, como arcebispo de Olinda e Recife, ele ficou conhecido pela defesa dos direitos humanos e pelas críticas à ditadura militar. Câmara foi o primeiro secretário-geral da entidade, mas nunca a presidiu.
A Campanha da Fraternidade, organizada pela CNBB desde os anos 1960, leva às comunidades católicas temas sociais. Entre os assuntos já abordados estão a discriminação racial, o tráfico humano, o desemprego, os encarcerados e a violência contra populações LGBTQIA+.
A entidade foi reconhecida por lei federal como de utilidade pública em 11 de abril de 1967, durante a ditadura. Ao longo de sua história, também se posicionou sobre questões sociais e políticas, o que levou a críticas de setores conservadores.
A avaliação de especialistas citados é que a influência da CNBB decorre principalmente de sua capacidade de representação e de sua autoridade moral. Cada bispo mantém autoridade própria sobre sua diocese, e a conferência não pode substituí-lo. Declarações doutrinais da entidade dependem de aprovação de ao menos dois terços dos membros e do reconhecimento da Santa Sé.
Presidência
O presidente da CNBB é escolhido em eleição interna a cada quatro anos. Atualmente, o cargo é ocupado por Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, cujo mandato vai até 2027. Cardeal desde 2024, ele também preside o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam).
Spengler descreveu a entidade como a maior conferência episcopal do mundo, com 490 bispos. Para o vaticanista Filipe Domingues, a CNBB reúne os bispos, promove a troca de experiências e expressa posições da Igreja no Brasil, mas não está acima deles.
A conferência também articula relações entre as igrejas particulares brasileiras, a Santa Sé, outras conferências episcopais e o Celam. Sua atuação busca interpretar a realidade brasileira à luz do evangelho e estimular a reflexão da Igreja sobre sua presença no país.
