ALAGOAS — Dezessete trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo durante inspeções em obras de pavimentação nos municípios de Marechal Deodoro e São Miguel dos Milagres. As empresas para as quais eles trabalhavam não tiveram os nomes divulgados.
As fiscalizações ocorreram nos dias 21 e 22 de setembro. Do total, 12 trabalhadores estavam em Marechal Deodoro e cinco em São Miguel dos Milagres. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que parte do grupo dormia e fazia refeições no chão, enquanto os alojamentos não ofereciam água potável.
Os contratos foram rescindidos e as verbas rescisórias, pagas. Cada trabalhador recebeu uma guia para solicitar o seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas às de escravo.
Alojamentos e condições de trabalho
Em Marechal Deodoro, os 12 trabalhadores estavam distribuídos em duas casas. Quatro ocupavam um imóvel também utilizado como depósito de materiais, com sujeira, areia e cimento. Dois dormiam sobre papelão diretamente no chão. O local não tinha mesa, geladeira ou armários.
Os outros oito trabalhadores ficavam em uma casa com dois quartos pequenos. Parte dormia na sala e na cozinha. A geladeira não funcionava, e a única mesa não acomodava todos. Alguns faziam as refeições no chão ou sobre os colchões.
Em São Miguel dos Milagres, os cinco trabalhadores dormiam em colchões colocados no chão ou empilhados sobre uma estrutura sem estrado. Dois ficavam na sala. Também faltavam espaço e armários, e parte do grupo comia na cama ou no chão.
Uma das casas de Marechal Deodoro não tinha água nas torneiras. Os trabalhadores usavam água da rua e da mangueira da obra e tomavam banho de balde. Em outra, não havia filtro nem equipamento para fornecer água potável. Em São Miguel dos Milagres, os trabalhadores buscavam água para beber em um poço na rua.
A fiscalização encontrou ainda fiação elétrica exposta, uma caixa de tomada aberta, mofo, lixo, baratas e uma cama ao lado de um botijão de gás. As frentes de trabalho não tinham instalações sanitárias, espaço adequado para refeições ou abrigo contra o sol. Em São Miguel dos Milagres, os trabalhadores se protegiam sob árvores durante as pausas.
Em Marechal Deodoro, parte do grupo não tinha registro do vínculo de emprego e recebia apenas por produção, conforme a quantidade de metros quadrados executados, sem remuneração mensal fixa.
Os auditores caracterizaram o conjunto de irregularidades como condição degradante de trabalho, uma das modalidades previstas no artigo 149 do Código Penal. A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Os auditores ainda vão lavrar autos de infração, incluindo um específico sobre trabalho em condição análoga à de escravo. As fiscalizações continuam em andamento.
