CARBONITA — Três trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em duas carvoarias clandestinas de Carbonita, no Vale do Jequitinhonha, nessa terça-feira (22). A fiscalização ocorreu após uma denúncia, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Auditores-Fiscais do Trabalho de Montes Claros encontraram 12 fornos em funcionamento, sem estrutura de apoio. No local, não havia água potável, banheiro, abrigo nem espaço para refeições. Os trabalhadores levavam água de casa em garrafas plásticas, usavam o mato para fazer as necessidades e comiam no chão ou em troncos, sob árvores. As marmitas eram aquecidas em latas improvisadas ou sobre brasas.
Também foram identificadas condições inadequadas de proteção. Os trabalhadores usavam roupas comuns, calçados furados e luvas danificadas. A exposição à fumaça e ao calor deixou os rostos, as mãos e os braços cobertos de fuligem.
De acordo com o MTE, os trabalhadores estavam sem registro, exame médico e FGTS. Recebiam R$ 100 por dia trabalhado, sem pagamento pelos domingos e feriados.
Medidas determinadas
Os auditores notificaram o responsável pelas carvoarias para interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar as verbas rescisórias e o FGTS. A fiscalização calculou esses valores em cerca de R$ 22 mil, com prazo de 10 dias para o pagamento.
Os trabalhadores resgatados terão direito a seis parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O empregador será autuado pelas infrações identificadas, e o relatório da fiscalização será enviado ao Ministério Público do Trabalho e a outros órgãos competentes.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, pela internet, sem necessidade de identificação. O denunciante deve fornecer o maior número possível de informações para que a fiscalização avalie o caso e faça verificações no local.
