O governo Luiz Inácio Lula da Silva firmou nesta terça-feira (29) um acordo de 300 milhões de euros, cerca de R$ 1,8 bilhão, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O dinheiro será usado para financiar fundos de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os investimentos poderão contemplar abastecimento de água e saneamento, gestão de resíduos, agricultura sustentável, infraestrutura urbana, energias renováveis, mobilidade, saúde e educação. A expectativa é que a primeira parcela esteja disponível na conta do Tesouro Nacional ainda neste ano.
Distribuição dos recursos
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) receberá 90 milhões de euros, cerca de R$ 530 milhões. O repasse será dividido em parcelas anuais de 18 milhões de euros, equivalentes a R$ 106 milhões, entre 2026 e 2030.
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) terá o mesmo valor e o mesmo calendário. Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) receberá 120 milhões de euros, aproximadamente R$ 708 milhões, com parcelas anuais de 24 milhões de euros, ou R$ 142 milhões, até 2030.
Segundo Valder de Moura, ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, o projeto pode alcançar cerca de 93 milhões de pessoas em uma área correspondente a aproximadamente 83% do território nacional. O foco inclui populações de menor renda e grupos vulneráveis, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e mulheres empreendedoras.
Moura afirmou que um conselho deliberativo será criado em breve para permitir a contratação das linhas de crédito ainda neste ano. “A gente já tem demanda”, disse. Entre os possíveis financiamentos estão grandes obras, como portos e aeroportos. O ministro também afirmou que os fundos não recebem aportes externos desde 2016.
Cooperação técnica
Além do financiamento principal, o acordo prevê 300 mil euros, cerca de R$ 1,8 milhão, para cooperação técnica. Os recursos serão aplicados em aspectos como implementação das linhas de crédito, governança dos fundos e acompanhamento dos efeitos dos investimentos. A AFD planeja liberar R$ 700 mil a partir da próxima semana para iniciar os trabalhos.
A cooperação também apoiará a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que selecionarão os investimentos em conjunto com as operadoras dos fundos.
O acordo integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com Dominique Hautbergue, diretor regional do grupo AFD no Brasil e Cone Sul, o projeto foi elaborado com o governo brasileiro durante mais de três anos, no âmbito da parceria estratégica Brasil-França, firmada durante a visita de Emmanuel Macron ao Brasil em março de 2024.
Essa é a primeira iniciativa da AFD com o governo federal e a maior operação da agência francesa no Brasil. BNDES, Caixa Econômica Federal e BRDE também são parceiros do grupo francês no país. Para Brice Fodda, ministro-conselheiro da embaixada da França no Brasil, a parceria representa um “sinal de confiança mútua entre a França e o Brasil”.
