RIO DE JANEIRO — A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (25) que aplicou R$ 700 milhões em multas a distribuidoras por elevação considerada abusiva nos preços dos combustíveis após o início da guerra no Irã. Entre as empresas penalizadas estão Vibra Energia e Raízen.
As distribuidoras ainda podem recorrer. Raízen e Vibra informaram que não comentarão o caso. Documentos das autuações indicam multas de R$ 1,2 milhão para a Raízen e de R$ 4,1 milhões para a Vibra. A ANP não informou os motivos específicos de cada penalidade.
A agência afirmou que sua área técnica identificou aumento abusivo de preços em situações ocorridas durante a vigência das duas primeiras medidas provisórias que concederam subsídios à venda de diesel e gasolina. O objetivo das medidas era reduzir o repasse da alta do petróleo ao mercado interno.
Maiores penalidades
A maior multa foi aplicada à distribuidora SIM, no valor de R$ 481 milhões. Também foram penalizadas a Nexta, em R$ 100 milhões; a Ciapetro, em R$ 71 milhões; a Phaenarete, em R$ 50,2 milhões; e a Royal FIC, em R$ 17,3 milhões.
Phaenarete e Royal FIC disseram que ainda não receberam a notificação. A SIM não foi localizada por telefone. As demais empresas não haviam respondido aos contatos feitos até a tarde desta sexta-feira (25).
As fiscalizações, em geral, compararam notas fiscais de compra e venda emitidas antes da guerra com documentos posteriores ao início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Esses ataques provocaram uma alta do preço do petróleo.
Em uma investigação sobre a Nexta, em uma base em Brasília, o preço de venda teria passado de R$ 5,20 para R$ 6,40 por litro entre 27 de fevereiro e 18 de março. A ANP afirmou que o custo de compra do diesel permaneceu praticamente estável no período. Para os fiscais, “a elevação do preço médio de venda não foi acompanhada por evolução correspondente dos custos dos componentes utilizados na formação do produto”.
A Nexta contestou a autuação e disse que seus preços acompanharam a média do setor. A empresa também alegou que não houve abuso ou especulação e apontou falhas metodológicas e vícios no processo.
Distribuidoras e postos afirmam que as fiscalizações desconsideram outros custos e compras anteriores feitas a preços mais altos. O setor também questiona uma tentativa de tabelamento de preços no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a cobrar explicações do segmento após a alta mundial dos combustíveis e recuou da ameaça de divulgar as margens de lucro depois de ameaças de judicialização.
