A Azul afirmou que a disputa judicial com a TAP não deve alterar a parceria comercial entre as duas companhias. A empresa brasileira também declarou ter interesse em continuar trabalhando com a aérea portuguesa depois da privatização, mesmo que um novo investidor passe a integrar o capital da TAP.
A disputa envolve um financiamento de 90 milhões de euros concedido pela Azul à TAP em 2016. Com juros, o valor cobrado pela companhia brasileira chega a 189 milhões de euros. O processo está em tramitação na Justiça, e a Azul espera receber a quantia.
"A nossa relação com a TAP é excelente", afirmou Fábio Campos, vice-presidente institucional e corporativo da Azul. A declaração foi dada em uma cerimônia que marcou os dez anos da entrada da empresa brasileira em Portugal, realizada na residência do embaixador do Brasil em Portugal.
Campos destacou a distribuição de passageiros da Azul na rede europeia da TAP e o fluxo de passageiros da companhia portuguesa na rede brasileira da Azul. Sobre o processo, disse que cada empresa apresenta seus argumentos e que aguarda a decisão do tribunal.
A privatização da TAP prevê a entrada de um novo parceiro, com pelo menos 44,9% do capital. Lufthansa e Air France-KLM são apontadas como interessadas na participação. Questionado sobre possíveis mudanças na relação comercial, Campos disse que a Azul tem "total interesse" em continuar como parceira da TAP, independentemente do vencedor.
Origem da disputa
A Azul investiu 90 milhões de euros em títulos da TAP SGPS em 2016, enquanto a estatal Parpública aplicou outros 30 milhões de euros. O total chegou a 120 milhões de euros. Na intervenção estatal realizada em 2020, após a pandemia de Covid-19, David Neeleman deixou a TAP em troca de 55 milhões de euros, e os títulos deixaram de ser conversíveis em ações.
Os pagamentos previstos para 2026 somavam 189 milhões de euros para a Azul e 63,7 milhões de euros para a Parpública. A companhia brasileira começou a contestar a situação em 2024, quando afirmou que queria executar garantias ligadas ao financiamento, como o programa de milhas da TAP, ou receber o dinheiro antecipadamente.
Durante uma reorganização da TAP, a companhia foi dividida em duas entidades. A TAP SA ficou com o programa de milhas e empresas como a Portugália, que será privatizada. A TAP SGPS, relacionada ao financiamento da Azul, foi renomeada como Siavilo, ficou sem ativos e entrou em insolvência.
A TAP sustenta que o financiamento de 120 milhões de euros deve ser tratado como suprimento, modalidade de empréstimo feita por um sócio, e que não haveria reembolso nas condições defendidas pela Azul.
A Azul também pediu que a insolvência da Siavilo fosse classificada como culposa. Porém, os administradores da insolvência recomendaram que ela fosse considerada fortuita. Em 10 de julho, o Ministério Público apresentou parecer no mesmo sentido. Fábio Campos não comentou esses documentos.
