O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de cerca de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. O piso por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.
A mudança começa a valer em outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro. O programa não recebia reajustes desde o relançamento, em março de 2023, pelo governo Lula.
Segundo a equipe econômica, o aumento recompõe a inflação acumulada desde o início do governo Lula em 2023 até agosto. O reajuste foi anunciado durante a corrida eleitoral, e os pagamentos ocorrerão entre o primeiro e o segundo turno, se houver, das eleições presidenciais.
Quem pode receber
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. O Cadastro Único precisa estar atualizado para todos os integrantes da família, que também devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação.
Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o benefício no Brasil. No ano passado, quando foi apresentada a proposta de orçamento deste ano, o programa abrangia 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Atualmente, além do valor mínimo de R$ 600, existem adicionais cumulativos de R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 por gestante; R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos; e R$ 50 por bebê de até 6 meses. O governo ainda não informou quais serão os novos valores adicionais.
Impacto nas contas públicas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o reajuste custará R$ 5,8 bilhões neste ano. Em 2027, o impacto no aumento de gastos será de R$ 22 bilhões. Com a mudança, a previsão para o programa no orçamento de 2027 passará de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
Moretti afirmou que há espaço fiscal para financiar a medida e disse que os números serão apresentados no relatório de setembro, com divulgação prevista para o dia 24. “temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”, declarou.
De acordo com o governo, a ampliação dos mecanismos de combate a fraudes também contribui para viabilizar o aumento. A lei do novo Bolsa Família permite que os valores sejam corrigidos em, no máximo, dois anos, mas, na avaliação do governo, não obriga a atualização.
