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Bolsa Família muda valor e estrutura desde criação em 2003

Programa passou de um benefício médio entre R$ 67 e R$ 72 a um piso de R$ 600 por família.

Bolsa Família muda valor e estrutura desde criação em 2003

O Bolsa Família passou por mudanças no nome, na forma de cálculo e nos valores pagos desde sua criação, em outubro de 2003. Naquele momento, o benefício médio variava entre R$ 67 e R$ 72 e não havia um piso definido para as famílias.

A reformulação mais significativa ocorreu em novembro de 2021, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil. A mudança estabeleceu um pagamento mínimo de R$ 400 por família e criou uma estrutura com diferentes benefícios. Durante a pandemia, os beneficiários podiam receber o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil, mas não os dois simultaneamente.

Em agosto de 2022, o piso do Auxílio Brasil passou para R$ 600. No ano seguinte, o programa retomou o nome Bolsa Família e manteve esse valor mínimo por família. A regra também passou a considerar o número e o perfil dos integrantes do grupo familiar.

Como os valores são formados

Quando a soma dos benefícios destinados à família fica abaixo do piso, o governo paga um complemento até alcançar o mínimo estabelecido. Entre os componentes do benefício, o pagamento por integrante da família, chamado de Benefício de Renda de Cidadania, passa de R$ 142 para R$ 164.

O adicional destinado a crianças pequenas sobe de R$ 150 para R$ 173. Já o benefício voltado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes passa de R$ 50 para R$ 58.

A criação do programa ocorreu por meio da Medida Provisória nº 132. Posteriormente, a iniciativa foi consolidada pela Lei nº 10.836, de janeiro de 2004. Até 2021, o valor recebido podia ser maior ou menor conforme outros critérios, porque não existia uma quantia mínima garantida.

A mudança daquele ano alterou tanto o nome quanto a lógica de pagamento. Em vez de um benefício sem piso definido, o programa passou a reunir diferentes parcelas e a assegurar um valor mínimo por família.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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