O benefício médio do Bolsa Família deverá passar de R$ 675 para R$ 777 com o reajuste anunciado pelo governo. O valor mínimo por família será de R$ 691, e o primeiro pagamento com os novos valores está previsto para 19 de outubro.
A atualização elevou de R$ 142 para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família. Uma família elegível com três pessoas terá como base R$ 492, mas receberá um complemento até atingir o piso de R$ 691. Para uma família com cinco integrantes, a base será de R$ 820.
Também foram reajustados os benefícios adicionais: o pagamento por criança de até 6 anos subiu para R$ 173, ante R$ 150; o valor destinado a gestantes passou para R$ 58, contra R$ 50; e o adicional por criança ou adolescente de 7 a 17 anos também ficou em R$ 58. O benefício para bebê de até 6 meses passou de R$ 50 para R$ 58.
Pagamentos e critérios
O reajuste não será aplicado aos pagamentos de setembro. Em outubro, o calendário continuará escalonado nos últimos 10 dias úteis do mês. As datas dependem do último dígito do NIS: os pagamentos ocorrerão entre 19/10 e 30/10, conforme a sequência de 1 a 0.
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal familiar deve ser de até R$ 218 por pessoa. O cálculo é feito pela soma da renda total dividida pelo número de integrantes. Também é necessário cumprir compromissos como manter crianças e adolescentes na escola, realizar o pré-natal e manter a vacinação atualizada. Em agosto, o programa alcançou cerca de 19,3 milhões de famílias.
O aumento foi anunciado 17 dias antes das eleições. O governo afirma que o reajuste de 15% recompõe parte da perda de poder de compra provocada por uma inflação acumulada de 17% desde o último aumento, feito em 2022, quando o programa ainda se chamava Auxílio Brasil.
Custo e questionamentos
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos de outubro a dezembro. Para 2027 e 2028, a estimativa anual é de R$ 22,7 bilhões. Com isso, a previsão de despesas do programa em 2027 deve subir de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
Moretti disse que há espaço fiscal para bancar o reajuste e afirmou que os dados serão detalhados em relatório previsto para 24 de setembro. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a suspensão da medida. A representação foi assinada pelo procurador Lucas Furtado.
O candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, também recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão do reajuste até o ano que vem. O pedido foi distribuído ao ministro André Mendonça, que já havia rejeitado uma ação anterior sem analisar o mérito. Na avaliação apresentada no processo, a medida poderia afetar a igualdade entre os candidatos.
Economistas citados no debate consideram que a reposição da inflação é compatível com o período sem reajuste, mas questionam o momento do anúncio e apontam possíveis efeitos sobre as contas públicas, a inflação e os juros. A Advocacia-Geral da União sustenta que a correção pela inflação, sem ampliar o público atendido, não está sujeita à vedação eleitoral.
