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Bolsa Família terá reajuste de 15% e amplia debate sobre contas públicas

Repasse mínimo subirá para R$ 691; governo estima custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027.

Bolsa Família terá reajuste de 15% e amplia debate sobre contas públicas
Foto: Folhapress

O reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado nesta quinta-feira (17), elevára o repasse mínimo por família de R$ 600 para R$ 691. A medida deverá aumentar as despesas públicas em R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027, segundo o governo.

A mudança dividiu a avaliação de economistas sobre a capacidade de o governo cumprir as metas fiscais. Parte dos analistas considera que o impacto pode ser absorvido sem comprometer o resultado de 2026. Outros avaliam que o aumento tornará mais difícil alcançar os objetivos previstos para os anos seguintes.

Os valores do programa não eram reajustados desde a reformulação realizada em março de 2023. A decisão ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren, afirmou que o reajuste respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. Em relatório assinado também por Josué Pellegrini e Daniel Ferraz, ele avaliou que o custo adicional pode ser acomodado sem impedir o cumprimento da meta fiscal zero de 2026.

A equipe da Warren considera que algumas despesas obrigatórias podem estar superestimadas nas projeções oficiais, especialmente os benefícios previdenciários, que ficaram abaixo do esperado nos últimos meses. Para 2027, porém, o cenário seria mais difícil: o governo precisará melhorar o resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida.

A análise cita um intervalo inferior de superávit de R$ 36,6 bilhões para 2027, ante a meta zero de 2026. Também considera a previsão de um superávit efetivo de R$ 18,6 bilhões, sem descontar despesas. O impacto anual projetado do reajuste é de R$ 23,2 bilhões.

José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, disse considerar a questão fiscal um dos principais pontos da medida. Ele avaliou que o reajuste pode exigir um crédito extraordinário para financiar a despesa fora do arcabouço fiscal, embora o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tenha afirmado que o Orçamento não será afetado.

Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, disse que o benefício pode influenciar o consumo por ser direcionado a famílias de menor renda. Para ela, porém, a principal preocupação está na percepção sobre a trajetória dos gastos públicos. O impacto tende a ser mais limitado se o reajuste for pontual, estiver previsto no Orçamento e não vier acompanhado de novas despesas.

Críticas de entidades

A Fiemg criticou a decisão por ampliar as despesas públicas e ocorrer durante o período eleitoral. João Gabriel Pio, economista-chefe da entidade, afirmou: “Política social e responsabilidade fiscal precisam caminhar juntas.” Ele também disse que decisões fiscais voltadas ao curto prazo podem gerar efeitos para além das eleições.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro ampliou o programa, então chamado de Auxílio Brasil. Em agosto daquele ano, o repasse mínimo passou de R$ 400 para R$ 600, alta de 50%, acompanhada da promessa de tornar o valor permanente.

CNI e CNC informaram que não iriam se pronunciar. Fiesp, FecomercioSP e Abras também foram procuradas, mas não responderam até a publicação.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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