O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a mudança, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de 19 de outubro.
O aumento será aplicado 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais e menos de uma semana antes do segundo turno, marcado para o dia 25. O governo estima custo de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22,7 bilhões em 2027.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, durante cerimônia com a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; Dario Durigan, da Fazenda; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. Lula assinou o decreto, mas não discursou.
Reposição da inflação
Segundo Bruno Moretti, o reajuste corresponde à inflação medida pelo INPC desde a reformulação do programa, em março de 2023, até agosto. O benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777.
O Bolsa Família atende a cerca de 19,3 milhões de famílias. O governo afirma que o aumento será incorporado ao Orçamento deste ano por meio de remanejamento de despesas dentro dos limites atuais, sem elevação dos gastos totais. Para 2027, será necessário ajustar o projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso em agosto deste ano, porque a proposta original não previa o aumento.
Dario Durigan disse que a medida será feita dentro das regras fiscais e que haverá condições para sua execução. Wellington Dias afirmou que a legislação autoriza o presidente da República a conceder, por decreto, a recomposição da inflação.
O reajuste ocorre após Lula não alterar os valores do programa desde sua reformulação. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então Auxílio Brasil teve o repasse mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600, aumento de 50%, a poucos meses da eleição.
Regras do programa
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A iniciativa nasceu no Programa Fome Zero, em 2003. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto a gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Podem receber o benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário cumprir condições de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, monitoramento nutricional de crianças menores de sete anos e frequência escolar mínima.
Além do piso, o programa prevê valores conforme a composição familiar. Há adicionais de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos e de R$ 50 para crianças, adolescentes, gestantes e bebês de zero a seis meses, conforme as regras de cada benefício.
