SÃO PAULO — O GPA, conhecido como Grupo Pão de Açúcar, pediu à Justiça a homologação de seu plano de recuperação extrajudicial e contestou os questionamentos apresentados por credores e pelo Ministério Público. A manifestação foi protocolada nesta segunda-feira (21).
A companhia sustenta que as empresas que impugnaram o plano não comprovaram as controvérsias levantadas e que tentam impor encargos sem base legal ou jurisprudencial. Entre as credoras estão empresas dos setores de varejo, transportes, logística e software.
Quórum de aprovação
O GPA defende a validade do quórum de 57,49% informado no processo. A empresa afirma que, mesmo com a inclusão dos créditos questionados pelas credoras, o percentual ficaria em 52,94%. Segundo a varejista, o índice continuaria acima dos 50% mais um exigidos para a homologação do acordo.
A recuperação extrajudicial pode ser apresentada provisoriamente quando houver aprovação de credores que representem pelo menos 33% dos créditos. Depois do protocolo, a empresa tem 90 dias para elevar o apoio até o quórum necessário.
Credores, porém, alegam que determinados valores não foram considerados no plano. Eles também pedem perícia sobre os créditos incluídos pela varejista e a verificação daqueles que ficaram fora da relação apresentada.
O Pão de Açúcar diz que a Justiça pode determinar a perícia, mas questiona o caráter genérico de parte dos pedidos. A empresa afirma ainda que algumas exigências equivalem à chamada “prova diabólica”, expressão usada para designar uma prova impossível ou muito difícil de produzir.
Administrador judicial
Outro ponto contestado pelo GPA é o pedido de nomeação de um administrador judicial, apresentado pelo Ministério Público e apoiado por credoras. A empresa afirma que essa designação, na recuperação extrajudicial, é facultativa e deve ficar restrita a situações de possível fraude ou de impossibilidade de análise do plano pelo Judiciário.
A varejista também se apoia em manifestação favorável do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A entidade declarou que a indefinição sobre a reestruturação aumenta a insegurança entre os empregados, prejudica a retenção de profissionais e dificulta o planejamento das relações de trabalho.
O GPA afirma que, se o plano for validado nos próximos dias ou semanas, poderá pagar fornecedores no prazo e operar com caixa confortável. A empresa também alerta que uma homologação tardia pode comprometer o caixa e as obrigações com os fornecedores.
Em 14 e 15 de setembro, a Casas Bahia e outras credoras responderam a uma determinação de esclarecimentos feita pela juíza Larissa Gaspar em 28 de agosto. Antes de decidir sobre a recuperação, a magistrada deverá receber novo parecer do Ministério Público, que tem prazo em dobro em relação às credoras para se manifestar.
