A margem de lucro do contrabando de cigarros eletrônicos chega a 259%, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O índice fica abaixo do registrado pelos cigarros convencionais, de 507%, mas ajuda a explicar o avanço das apreensões de vapes no país.
Em 2024, a Receita Federal apreendeu produtos eletrônicos desse tipo avaliados em quase R$ 200 milhões. Desde o início dos registros, há cinco anos, o valor acumulado passou de R$ 440 milhões. Os vapes são proibidos no Brasil desde 2009, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Idesf apresentou os dados em maio, ao lançar o Mapa do Contrabando, atualização de um levantamento produzido em 2016. O cigarro convencional continua liderando as apreensões, enquanto vapes, agrotóxicos e medicamentos aparecem entre os produtos com maior crescimento.
Para Luciano Stremel Barros, presidente do instituto, a diferença de preços entre países, provocada por tributação ou por regras que restringem o acesso, costuma estimular o contrabando. Nos três segmentos em alta, ele aponta a proibição no Brasil como um dos principais incentivos ao mercado ilegal, já que as mesmas restrições não existem no Paraguai.
O Idesf calcula que o custo logístico das operações corresponde, em média, a 22% do valor de qualquer produto. A entidade relaciona a atuação de facções criminosas no setor ao lucro elevado, ao menor risco penal, à maior tolerância ao contrabando em comparação com o tráfico de drogas e ao aproveitamento de rotas já existentes.
Embora a venda seja proibida, os cigarros eletrônicos podem ser encontrados em estabelecimentos de varejo e marketplaces, segundo o instituto. Uma pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) indicou que o número de fumantes desses produtos subiu de 500 mil em 2018 para 2,9 milhões em 2023.
Levantamento divulgado pela Esem (Escola de Segurança Multidimensional) da USP (Universidade de São Paulo) estimou que o mercado ilegal de dispositivos de fumar movimenta cerca de R$ 7,81 bilhões por ano sem recolhimento de tributos. Com a regulamentação, o setor poderia gerar R$ 13,7 bilhões anuais em impostos estaduais e federais, de acordo com o estudo.
A Anvisa manteve as restrições depois de uma consulta pública aberta em 2023 e destacou os danos causados pelos produtos. O então presidente da agência, Antônio Barra Torres, negou que houvesse descontrole no consumo, especialmente entre crianças e adolescentes.
No Congresso, o projeto de lei 5.008, apresentado pela senadora Soraya Thronicke, previa regras para fabricação, importação e venda de vapes e exigia o registro das empresas na Anvisa. O senador Eduardo Gomes apresentou relatório favorável na Comissão de Assuntos Econômicos, mas a tramitação está parada desde os últimos meses de 2023.
