A Receita Federal reduziu para R$ 10,5 bilhões a previsão de arrecadação em 2026 com a tributação de dividendos. A estimativa anterior era de R$ 17,2 bilhões e, originalmente, o governo calculava receber R$ 29 bilhões com a medida.
A revisão foi informada nesta terça-feira (22) por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita. Segundo ele, os novos números devem ser incorporados às projeções fiscais do governo que serão apresentadas nesta semana. A mudança considera o comportamento dos pagamentos ao longo do ano.
De janeiro a agosto, a arrecadação de Imposto de Renda sobre dividendos somou R$ 4,030 bilhões. Desse total, R$ 2,615 bilhões vieram de proventos acima de R$ 50 mil distribuídos no país. Outros R$ 1,415 bilhão foram arrecadados com a cobrança de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.
Malaquias afirmou que os valores arrecadados aumentaram mês a mês. A partir desse comportamento, a Receita estima que a arrecadação continuará crescendo até o fim do ano e chegará ao patamar projetado.
A tributação foi criada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de renda isenta de Imposto de Renda. A Receita também havia considerado que empresas anteciparam a distribuição de lucros no ano passado para evitar a cobrança neste ano.
Em julho, a previsão já tinha sido reduzida para R$ 17,2 bilhões, mas a alteração não havia sido incorporada oficialmente às contas do governo. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a manutenção da estimativa anterior refletia conservadorismo.
O relatório de receitas e despesas, previsto para quinta-feira (24), reavalia a cada dois meses as contas federais e indica se será necessário conter gastos de ministérios para cumprir as regras fiscais.
