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TCU encerra tratativas sobre mudança em contratos de usinas da Eneva

Negociação buscava permitir acionamento sob demanda de três termelétricas, mas Aneel não aprovou a alteração contratual.

TCU encerra tratativas sobre mudança em contratos de usinas da Eneva
Foto: Marta Nogueira/Reuters

A câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável por soluções consensuais encerrou as negociações para alterar os contratos de três termelétricas da Eneva. A decisão foi pactuada na tarde de terça-feira (22), após a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitar a proposta de mudança.

A empresa discutia o acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), sob mediação do TCU. O objetivo era flexibilizar o despacho da UTE Maranhão III, da UTE MC2 Nova Venécia 2 e da UTE Azulão II e IV. Juntas, as usinas somam 1,2 GW (gigawatt) de potência.

Pela proposta, os empreendimentos deixariam de operar compulsoriamente o tempo todo e seriam acionados apenas quando houvesse necessidade para o sistema elétrico. Cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apresentados pela Eneva, indicavam que a mudança poderia gerar uma economia bilionária para os consumidores de energia.

A Aneel avaliou, porém, que ainda não era possível comprovar os benefícios da alteração para os consumidores no longo prazo. Segundo uma fonte envolvida no processo, essa avaliação aumentou a incerteza em torno do acordo.

A Eneva não havia comentado o encerramento das tratativas. O TCU informou que o processo é sigiloso, continuava em andamento e não tinha informações públicas disponíveis.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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