O juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), passou a ser associado à crise do Banco Master após mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro. Nos diálogos, um ministro identificado como “KN” é apontado como possível referência a Kassio Nunes Marques, com quem Newton manteve relação profissional e de amizade.
Newton, 51, é natural de São Luís e foi juiz auxiliar de Kassio quando o ministro ocupava a vice-presidência do TRF-1, entre 2018 e 2020. Kassio é hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro nega ter autorizado terceiros a falar em seu nome e afirma que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem pediu algo a ele.
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que Kassio conhece Newton por causa do período em que os dois trabalharam juntos no TRF-1.
Decisões e contrato
Newton tomou posse no TRF-1 em 2023 e passou a integrar a 11ª Turma. Entre janeiro e junho de 2024, deu dois votos favoráveis aos interesses do Banco Master em uma ação relacionada à Usina Cansanção de Sinimbu. O juiz afirma que o processo foi analisado em bloco, durante uma sessão virtual com cerca de outros 300 casos, e que o banco não estava habilitado nos autos naquele momento. Segundo ele, depois da habilitação, declarou-se impedido.
Em dezembro de 2024, seis meses depois dos julgamentos, a advogada Camilla Ramos, mulher do magistrado, assinou contrato com o banco. O acordo previa honorários de até R$ 427 milhões em caso de êxito em 12 processos ligados a precatórios do setor sucroalcooleiro. Newton nega irregularidades.
Mensagens atribuídas a Vorcaro também citam Newton em tratativas para custear a hospedagem de “KN” durante o Carnaval de 2025, em uma mansão no Joá, no Rio de Janeiro, cujo aluguel era de R$ 1,45 milhão. Camilla confirmou que se hospedou com o marido na casa oferecida por Vorcaro, mas afirmou que não houve contrapartida, vínculo comercial ou interesse profissional.
Outro documento registra que Kassio viajou para Maceió em um avião da Prime Aviation, empresa que tinha Vorcaro entre os sócios. De acordo com o ministro, a viagem foi organizada e paga por Camilla para comemorar o aniversário da mulher.
Formação e atuação no meio jurídico
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Newton foi juiz federal substituto em Caxias e São Luís entre 2005 e 2006. Em 2011, tornou-se juiz federal titular em Imperatriz e, em 2013, voltou à capital maranhense. Também foi procurador e juiz de direito no Maranhão.
Sua última função na primeira instância foi na 25ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado tem doutorado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrado em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2011, é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão. Em 2021, publicou o livro “Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional”.
Newton foi vice-presidente e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil da 1ª Região (Ajufer) de 2014 a 2018. Também participou de eventos acadêmicos e jurídicos, incluindo ao menos três edições do Fórum de Lisboa.
Em 2023, esteve em um painel sobre integridade, diversidade e governança ESG com Vinícius Marques de Carvalho, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). No ano seguinte, participou de uma mesa sobre jurisdição constitucional na revisão de políticas públicas com o ministro do STF Dias Toffoli.
Camilla integra o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia e também visita Vorcaro na prisão. A banca afirma que ela vai ao local para atualizar o ex-banqueiro sobre o andamento de ações bilionárias movidas pelo Banco Master contra a União.
