O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia voltar a participar dos julgamentos relacionados à investigação do Banco Master depois de outubro. A possibilidade inclui a análise do relatório que reuniu mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
Kassio deixou de votar na sessão de 15 por considerar que o caso poderia influenciar os rumos da eleição. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirmou a interlocutores que ocupa uma posição mais delicada do que a dos demais ministros, por atuar como árbitro da disputa eleitoral.
A avaliação transmitida por pessoas próximas é que o impedimento se aplicava àquela sessão específica. Outros processos seriam examinados de forma independente. O ministro também rejeita a interpretação de que sua saída poderia provocar nulidades capazes de beneficiar Vorcaro ou outros investigados.
Pouco depois do início dos trabalhos, Kassio anunciou que não participaria da votação. No plenário, afirmou: "Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado pelo banco. Isso é fato, meu sigilo já foi quebrado". Ele também disse nunca ter conversado com o ex-banqueiro.
Pagamentos citados nas mensagens
A decisão ocorreu após a divulgação de diálogos sobre pagamentos ao filho do ministro, o advogado Kevin Marques. As mensagens foram trocadas por Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Daniel Vorcaro. Rennó mencionou repasses mensais de R$ 500 mil por meio da Consult Inteligência Tributária.
A assessoria de Kevin Marques negou vínculo profissional com o banco e recebimento de valores de Vorcaro. Em nota, informou que o advogado recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados em tributação administrativa e afirmou que essa atuação não tinha relação com o STF.
Kassio sustenta que sua isenção permanece preservada. "Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai ou de outras pessoas envolvidas", declarou durante o julgamento.
A situação é tratada por ele como diferente da de Dias Toffoli, que havia se afastado em março e não participava mais dos julgamentos ligados ao Master. Toffoli manteve as decisões anteriores e afirmou que o tribunal não encontrou indícios de ilícitos contra ele após a revelação de conexões com Vorcaro.
A sessão de 15 discutiu se havia base para abrir uma investigação contra Moraes. O encontro foi marcado por divergências entre grupos liderados por Moraes e André Mendonça. Fachin havia previsto para 23 uma análise sobre a conduta de Mendonça na condução dos casos do Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas cancelou a sessão depois do adiamento do primeiro julgamento.
Kassio também integra, com Mendonça e Estela Aranha, a comissão do TSE responsável pelos processos sobre propaganda eleitoral.
