Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionam o ministro Kassio Nunes Marques para que ele não participe de julgamentos relacionados ao Banco Master. A movimentação ganhou força após vazamentos de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro mencionarem o magistrado e seus familiares.
Ministros alinhados a Alexandre de Moraes defendem que Kassio permaneça afastado dos processos. O grupo considera que a declaração de impedimento feita pelo ministro na sessão convocada por Edson Fachin na última terça-feira (15) deveria ser mantida de forma definitiva. Para esses magistrados, os novos elementos reforçam a necessidade de preservar a imparcialidade do tribunal e de dar tratamento equivalente aos ministros citados nos documentos.
Kassio avalia rever, depois das eleições, a decisão de não participar da análise do relatório que incorporou mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Pessoas próximas ao ministro afirmam que o afastamento ocorreu naquele momento por causa de sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Impedimento e suspeição
Ministros ligados a Moraes avaliam que seria difícil recuar juridicamente de uma declaração de impedimento, por seu caráter objetivo. Já a suspeição pode ser declarada por motivo de foro íntimo. Na avaliação desse grupo, as referências a uma atuação de Vorcaro para obter decisões favoráveis em disputas do setor sucroalcooleiro ampliariam o alcance da possível parcialidade envolvendo Kassio.
Antes dos vazamentos recentes, as relações do ministro com o Banco Master estavam associadas principalmente a seu filho, Kevin Marques, em uma subcontratação da instituição. O material enviado pela Polícia Federal aos gabinetes dos ministros, porém, passou a incluir menções a Kassio em uma suposta atuação para destravar precatórios ligados a Vorcaro.
O setor é relevante porque o banco teria comprado créditos judiciais relacionados às disputas. Um contrato do Master previa honorários de até R$ 427 milhões para o escritório da advogada Camilla Ramos, caso houvesse êxito em 12 processos. Ela e o marido, o juiz federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), são associados à chamada “Turma do KN”.
Mensagens retiradas do celular de Vorcaro também registram tratativas de pessoas ligadas a ele com Newton Ramos sobre hospedagens e acesso a eventos. Em uma conversa, o juiz atribuiu ao ministro uma solicitação de diária no hotel Fasano. Kassio nega ter feito pedidos a Vorcaro, trocado mensagens com ele ou autorizado terceiros a falar em seu nome.
Julgamento sobre indenizações
A divisão atual do STF reúne Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino em uma mesma ala. Na terça-feira (22), Gilmar pediu que o plenário analisasse um processo bilionário sobre indenizações a usinas, em movimento que o colocou em oposição a ministros como Kassio.
A solicitação será analisada no plenário virtual da Segunda Turma entre a próxima sexta-feira (25) e 2 de outubro. O colegiado decidirá apenas se o caso deve ser enviado ao plenário completo.
As ações tratam de indenizações relacionadas ao controle de preços exercido pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). O Banco Master aparece nos documentos como credor ou cessionário dos créditos, que poderiam render cerca de R$ 8,5 bilhões à instituição.
Vorcaro se reuniu com Gilmar em 11 de abril de 2024 para pedir apoio ao banco no processo. Gilmar e André Mendonça votaram contra o pedido, enquanto Kassio, Dias Toffoli e Fachin se manifestaram pelo reconhecimento do débito.
Kassio afirmou que o processo não era uma ação do Master, mas discutia uma tese aplicável a diferentes empresas. Também disse que inicialmente aparecia como impedido por ter julgado o caso quando era vice-presidente do TRF-1, mas depois concluiu que não havia impedimento técnico e pediu a correção antes de votar.
No TRF-1, Newton Ramos deu ao menos dois votos favoráveis ao Master em processo envolvendo a Usina Cansanção de Sinimbu, em Jequiá da Praia, Alagoas. Os votos foram proferidos em janeiro e junho de 2024, na 11ª Turma. O contrato de até R$ 427 milhões com a esposa do juiz foi firmado cerca de seis meses depois.
