O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Lula retire das redes sociais um vídeo sobre o caso Master. Publicado em 3 de setembro, o material deverá ser removido no prazo de 24 horas, conforme decisão tomada nesta terça-feira (22). A solicitação foi apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
No vídeo, com duração de um minuto e vinte segundos, Lula afirma que o Brasil não deve ficar dependente de vazamentos seletivos e defende a criação de um código de ética para o Judiciário. O presidente também diz que o escândalo do Banco Master envolve o roubo de milhões de pessoas e menciona suspeitas sobre políticos e agentes públicos.
Nunes Marques concluiu que Lula utilizou um prédio público e símbolos ligados ao cargo de presidente em benefício de sua candidatura. A Lei das Eleições proíbe esse tipo de conduta em campanha.
“A realização de manifestação de conteúdo eleitoral em cômodo da residência oficial não é, portanto, por si só, proibida”, afirmou Nunes Marques na decisão.
O ministro registrou que a gravação foi feita no Palácio da Alvorada e publicada em páginas apresentadas à Justiça Eleitoral como canais oficiais da campanha de Lula à reeleição. As imagens mostram o presidente diante da bandeira nacional, além de outros elementos associados ao exercício do cargo.
A decisão também impede que o vídeo seja exibido na propaganda eleitoral gratuita. Às 8h45 dessa quarta-feira, o conteúdo ainda estava disponível no YouTube e no Instagram de Lula.
Além disso, o governo federal terá cinco dias para informar ao TSE dados sobre a gravação. Entre as informações solicitadas estão os registros de acesso, a autorização de entrada e a identificação da equipe técnica, dos servidores e dos equipamentos usados na produção e na edição. O governo também deverá comprovar a origem do custeio do material.
Referências ao Supremo
O vídeo foi a primeira manifestação pública de Lula sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma semana, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro e enviadas ao ministro Alexandre de Moraes levantaram suspeitas sobre pedidos de aconselhamento jurídico e a proximidade entre os dois.
Documentos da investigação do Master também citaram André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Nesta terça-feira (22), vieram a público mensagens de Vorcaro e de auxiliares com referências a Nunes Marques. Segundo o conteúdo, o ex-banqueiro teria pago a hospedagem do presidente do TSE em um hotel de luxo em São Paulo.
