Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam reservadamente que o pedido de André Mendonça para investigar Alexandre de Moraes por abuso de poder ampliou o impasse que envolve a Corte. A crise institucional se arrasta há mais de 20 dias, sem indicação de uma composição entre os grupos que apoiam cada ministro.
A ala alinhada a Moraes interpreta a iniciativa como uma reação ao uso, pelo colega, de relatórios de inteligência para apontar irregularidades na condução do relator nos casos Master e INSS.
O ofício também aumentou a pressão sobre Edson Fachin, presidente do STF. Ministros que conversaram com Fachin nos últimos dias recomendaram que uma eventual tentativa de conciliação fosse deixada para depois da eleição. Eles avaliam que o presidente tem conduzido a crise por meio de conversas individuais, sem articulação nos bastidores.
Apurações em discussão
Com a eleição encerrada e sem as incertezas sobre o futuro comando do país, a Corte terá de lidar com o cenário que estiver colocado. Uma possibilidade apontada é avançar com apurações sobre Moraes e Mendonça e verificar também a situação de pessoas mencionadas, direta ou indiretamente, por possíveis conexões com Daniel Vorcaro.
Fachin ainda não tem prazo para decidir sobre o pedido apresentado por Mendonça. Em 15 de setembro, o plenário do STF iniciou a análise sobre a abertura de uma apuração contra Moraes, após relatório da Polícia Federal apontá-lo como interlocutor de 52 mensagens de Vorcaro.
O pedido de vista termina em dezembro, na fase final dos trabalhos do STF neste ano. Por isso, uma definição pode ficar para o ano que vem. A análise da solicitação de Mendonça estava prevista para quarta (23), mas foi suspensa porque ainda não há consenso sobre a tramitação conjunta dos casos. Uma nova data será marcada.
Em outra frente relacionada ao caso Master, o ministro Flávio Dino pediu a Fachin uma investigação sobre possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, ligado a Mendonça, e contratos do município de São Paulo para o funcionamento de cemitérios privados no estado. Esse caso também não tem previsão de julgamento.
