A ministra Estela Aranha votou a favor da substituição de Pablo Marçal por Leonardo Avalanche na chapa do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) para a Presidência da República. A mudança, apresentada nesta segunda-feira (14), ainda precisa ser analisada pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Avalanche, que era vice na chapa, passa a ocupar a posição de candidato titular. Silvia Hellen da Silva Pereira será a candidata a vice-presidente. Ela nasceu em Anápolis, no estado de Goiás.
Decisão sobre a chapa
O pedido foi protocolado no último dia do prazo legal e já aparece no sistema Divulgação de Candidaturas do TSE, conforme informou o PRTB. A ministra relatora do processo, que também havia indeferido o registro de Marçal, deferiu a Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e declarou o partido habilitado a disputar as eleições de 2026 para presidente e vice-presidente da República.
“Defiro o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e, por conseguinte, declaro a sigla Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) habilitada a participar do pleito de 2026”, declarou Estela Aranha.
A substituição ocorreu depois de o TSE rejeitar por unanimidade, na sexta-feira (11), o registro de Marçal. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, e a relatora foi acompanhada pelos demais ministros.
Motivos para o indeferimento
De acordo com o TSE, Marçal não comprovou filiação partidária dentro do prazo legal. A Corte também considerou que ele permanece inelegível até 2032 por irregularidades na campanha para prefeito de São Paulo, em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia mantido a condenação que o tornou inelegível por oito anos devido ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu a rejeição do registro. O órgão afirmou que, em abril, período final para a filiação de candidatos à eleição de outubro, Marçal ainda aparecia publicamente como filiado ao União Brasil.
O PRTB afirmou que Avalanche havia articulado a entrada de Marçal na disputa presidencial. Em nota, o novo candidato disse que os dois decidiram manter o projeto político após o registro de Marçal ser rejeitado.
