A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Ministério Público Eleitoral a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A notícia-crime foi apresentada na sexta-feira (25), em razão de republicações feitas pelo servidor sobre uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O conteúdo afirmava que Flávio retiraria da santa o título de padroeira do Brasil. A defesa do senador sustenta que Marques compartilhou as mensagens mesmo sabendo que a informação era falsa e já havia sido desmentida publicamente e considerada inverídica pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Uma das publicações reproduzidas dizia: “Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. [...] Continuem compartilhando que Nossa Senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”. De acordo com a campanha, outras mensagens mantiveram a mesma linha e afirmaram que a Igreja Católica estaria sendo perseguida pelo senador.
Pedidos à Justiça Eleitoral
A notícia-crime também solicita a abertura de investigação e a expedição de mandado de busca e apreensão para recolher o celular e o computador de Marques. O documento menciona a possibilidade de associação criminosa, sob o argumento de que as publicações indicariam divisão de tarefas, público definido e um objetivo compartilhado: manter o conteúdo sobre Nossa Senhora Aparecida em circulação.
O caso foi analisado por Mário Jorge Panno de Mattos, juiz da Primeira Zona Eleitoral do Distrito Federal. Ele não decidiu sobre a prisão nem sobre as demais medidas solicitadas. Para o magistrado, como a apuração ainda está em fase de investigação, os pedidos devem ser avaliados inicialmente pelo juiz eleitoral de garantias.
Como alternativa à prisão, a campanha quer que a Justiça Eleitoral determine a suspensão do exercício da função pública e proíba o uso de redes sociais por Marques. Também pede que ele seja impedido de divulgar o assunto por qualquer meio.
A Secom afirmou que as acusações não procedem. “Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro”, declarou a secretaria. O órgão disse que a republicação ocorreu em perfil particular, fora do horário de expediente e com equipamento próprio, e afirmou que a campanha distorce os fatos ao atribuí-la ao governo federal.
A secretaria também declarou compromisso com a liberdade de expressão e de religião e manifestou preocupação com o que chamou de patrulhamento e censura impostos à população no episódio.
