A crise envolvendo o Banco Master pode afetar as próximas sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação de ministros e auxiliares da corte. O risco inclui esvaziamento dos encontros presenciais, ausência de quórum e dificuldade para discutir processos de outras áreas.
O presidente do STF, Edson Fachin, manteve a pauta desta quarta (16), que inclui casos sobre reajuste de planos de saúde para idosos, imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e licença-maternidade para mães adotivas. A decisão ocorre depois de uma sessão marcada por discussões entre integrantes do tribunal.
Na terça-feira (15), houve confrontos entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, considerados os principais antagonistas da crise, além de atritos entre Fachin e Flávio Dino, Mendonça e Gilmar Mendes, e Dino e Luiz Fux. Na semana passada, Fachin havia cancelado duas sessões plenárias durante a disputa de liminares sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Risco de falta de quórum
O regimento interno do STF exige a presença mínima de seis ministros para a realização de uma sessão. A possibilidade de que esse número não seja alcançado em encontros futuros já entrou no radar de Fachin. Caso isso ocorra com frequência, a pauta do plenário pode ficar paralisada, incluindo temas como pejotização e uberização.
Ministros de diferentes grupos e auxiliares técnicos também consideram ampliar os julgamentos no plenário virtual. Nesse formato, os votos são registrados por escrito, o que permitiria manter a análise dos processos sem confrontos diretos entre os magistrados.
A manutenção das sessões presenciais, por outro lado, traz o temor de que aliados de Moraes redirecionem a pauta para assuntos ligados à crise. Moraes tem apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Ao pedir vista de um julgamento sobre mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes, Dino afirmou que a condução da sessão por Fachin poderia prolongar as tensões no Supremo por meses. Em 4 de setembro, Dino havia defendido no Instagram a continuidade normal dos processos, mas depois da sessão de terça-feira sinalizou a um colega que mudou de posição. Segundo o relato, ele considera o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano.
