A transparência e a fiscalização das emendas parlamentares foram apresentadas como pontos centrais para o uso dos recursos públicos durante o debate entre candidatos ao Senado. Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos) defenderam a manutenção das emendas, desde que submetidas a controle. Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) propuseram mudanças no modelo atual.
André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, não participaram. Os lugares reservados aos dois candidatos permaneceram vazios.
Destino das emendas
Marina afirmou que as emendas impositivas resultam de uma alteração constitucional feita em 2015. Para ela, o mecanismo representa uma “usurpação da competência do Poder Executivo”. A candidata estimou que cerca de R$ 50 bilhões estão sob controle de parlamentares, dos quais quase R$ 40 bilhões seriam de emendas impositivas.
Se eleita, Marina disse que pretende propor uma mudança na Constituição para encerrar esse mecanismo e criar instrumentos de controle e transparência para os demais recursos.
Tebet defendeu o fim das emendas parlamentares do Congresso Nacional que, segundo ela, não têm transparência nem rastreabilidade. A candidata afirmou que R$ 1 milhão pode deixar o orçamento e chegar ao município como R$ 500 mil, depois de passar por “tantos atravessadores”.
A proposta de Tebet é destinar metade das emendas à saúde e converter a outra metade em recursos para o Fundo de Participação dos Municípios. A distribuição, segundo ela, deveria considerar o tamanho de cada cidade.
Soninha afirmou ser favorável às emendas e citou sua atuação como vereadora e secretária de Direitos Humanos de São Paulo. Disse ter destinado e executado recursos para projetos que considerava bons, criativos e efetivos. Na avaliação dela, um dos problemas está na obrigatoriedade de executar as emendas mesmo quando o governo não pode avaliar adequadamente o objeto ou a necessidade do gasto.
Rufino também não defendeu o fim das emendas. Para ele, os recursos não devem ter sigilo e o parlamentar responsável pela indicação precisa verificar se o dinheiro chegou ao destino. O candidato pediu “transparência, controle, sigilo zero” e defendeu a participação de organizações da sociedade na fiscalização.
Mudanças na relação entre os Poderes
As propostas para o Judiciário incluíram mandato para ministros, idade mínima, regras para decisões monocráticas, critérios para a escolha dos integrantes da Corte e paridade de gênero no Supremo Tribunal Federal.
Tebet afirmou que a relação entre os Poderes “virou caso de polícia, de cadeia, de conivência com o crime”. Ela também defendeu a redução do número de parlamentares e dos gastos do Legislativo, especialmente aqueles ligados às emendas. A candidata criticou ainda salários de juízes acima do teto constitucional.
Marina sustentou que a autonomia entre os Poderes já está prevista na Constituição Federal, mas disse que há interferências recorrentes entre as instituições. Além da reforma do Judiciário, propôs um estatuto de ética para ministros e uma reforma política. Para ela, Legislativo e Judiciário precisam ter mecanismos para corrigir os próprios erros.
Soninha descreveu a relação entre governo e Congresso como uma “verdadeira guerra” em alguns momentos. Ela criticou a dependência do Executivo em relação a uma base parlamentar e questionou a concentração de decisões nos presidentes das Casas Legislativas.
A candidata citou a decisão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, de não instalar uma CPI nem abrir processo de impeachment contra um ministro do Supremo. Para Soninha, a abertura de uma CPI ou a inclusão de uma proposta na pauta não deveria depender apenas do presidente de uma Casa.
Rufino afirmou que o Senado deve funcionar como ponto de equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele disse que os senadores precisam representar a população e fiscalizar, sem atuar conforme interesses de grupos políticos.
O candidato também defendeu mudanças no funcionamento interno do Senado, com mecanismos para avaliar e punir os próprios integrantes quando necessário. Segundo Rufino, a instituição precisa recuperar a confiança da população.
