Dados parciais da prestação de contas da campanha de reeleição do presidente Lula (PT) mostram que 57 dos 76 doadores pessoa física que contribuíram com pelo menos R$ 2.500 ocupam cargos no governo ou em empresas estatais. O grupo destinou R$ 425 mil à campanha, sendo R$ 355 mil em transferências bancárias e R$ 70 mil em serviços estimados.
Os valores foram consultados na quarta-feira (23) na plataforma Divulgacand, mantida pela Justiça Eleitoral. A identificação dos ocupantes de cargos foi feita por meio de buscas pelo CPF no Portal da Transparência e pelo nome em páginas institucionais de estatais.
A arrecadação desses doadores representa uma parcela pequena dos R$ 66,9 milhões recebidos pela campanha até agora. Desse total, R$ 65,2 milhões vieram dos fundos eleitoral e partidário e foram repassados pelo PT. A soma dos servidores e dirigentes de estatais, porém, supera os R$ 283 mil obtidos por financiamento coletivo.
Cargos e doações
Entre os 57 doadores estão ministros, secretários, diretores, assessores e dirigentes de empresas estatais. O levantamento também identificou oito pessoas que acumulam funções em conselhos de estatais federais diferentes de seus órgãos de origem. Essas atividades podem gerar remuneração adicional, conhecida como jeton.
O grupo inclui cinco ministros. Miriam Belchior, da Casa Civil, doou R$ 28 mil e também integra o Conselho de Administração de Itaipu. Luiz Marinho, do Trabalho, contribuiu com R$ 24 mil; José Guimarães, das Relações Institucionais, com R$ 13 mil; Leonardo Barchini, da Educação, com R$ 10 mil; e Márcia Lopes, das Mulheres, com R$ 4 mil.
Guimarães negou que tenha recebido recomendação para doar. “Não, [a doação] foi iniciativa minha”, afirmou.
Das 386 doações individuais feitas diretamente à campanha, 314 foram registradas depois de 13 de setembro. Um integrante do governo, sob reserva, disse ter contribuído após saber que a campanha havia recebido poucas doações. Também relatou que houve mobilização para intensificar as transferências no último dia 13 de setembro, data de mobilização de apoiadores de Lula.
Semanas antes, reuniões de mobilização e arrecadação reuniram filiados ao PT que ocupavam cargos em escalões mais baixos. Segundo um participante de um desses encontros, não houve pressão e as transferências feitas no evento, em geral, foram de valores menores.
Respostas do governo e avaliação jurídica
A campanha de Lula negou ter solicitado recursos a integrantes do governo e afirmou que as contribuições foram voluntárias e individuais, dentro da legislação eleitoral. Os órgãos públicos também disseram não ter orientado, incentivado ou pedido doações.
O Ministério da Educação, que concentrou o maior número de doadores identificados, classificou eventuais contribuições como decisões pessoais, sem relação com a atuação institucional. A Casa Civil, as Relações Institucionais, o Ministério do Trabalho e o Ministério das Mulheres deram declarações semelhantes.
Para Fernando Neisser, professor da FGV e especialista em direito eleitoral, doações de ocupantes de cargos comissionados são comuns e, a princípio, não configuram irregularidade. “O que seria proibido seria haver coação, pressão direta, comprovada, sobre essas pessoas”, disse. Segundo ele, a simples existência de doações feitas por nomeados não basta para levantar suspeitas.
