O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quinta-feira. É a terceira reunião do plenário suspensa pela presidência da Corte em duas semanas, em meio à crise relacionada ao caso Master.
A pauta incluía a discussão sobre reajustes de planos de saúde para idosos, a tributação de incentivos fiscais estaduais e os limites para o acesso de autoridades de investigação a dados de usuários.
O cancelamento ocorreu após novos atritos públicos entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O conflito se relaciona à análise de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O processo está sob relatoria de Mendonça e inclui referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sessão da última terça-feira (15), Gonet afirmou não ter relação com o ex-banqueiro. Gilmar o defendeu e criticou a conduta de Mendonça, a quem acusou de agir com “desfaçatez”, “leviandade” e de adotar um “sentimento policialesco”. Mendonça pediu respeito. Em seguida, Flávio Dino solicitou vista e pediu providências à Presidência do tribunal diante do confronto.
Novas manifestações
Antes do cancelamento, Gilmar afirmou que a honra de Gonet havia sido injustamente atingida pela retirada do sigilo de diálogos que, segundo sua avaliação, não indicavam ato ilícito. Também acusou Mendonça de promover “vazamento seletivo” com objetivo político-eleitoral e usou as expressões “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” para se referir ao colega.
Em nota, Mendonça respondeu que o pedido de retirada irrestrita do sigilo não havia partido dele. O ministro disse que sua decisão foi tomada em procedimento específico e fundamentado, negou tolerância com vazamentos e afirmou ter determinado a apuração de desvios investigativos envolvendo agentes policiais.
Mendonça também defendeu a aprovação urgente de um código de ética para o STF. A proposta é apoiada por Fachin e busca estabelecer regras para a conduta e o tratamento entre os ministros.
