Aos 87 anos, o advogado criminalista José Carlos Dias afirma que o Supremo Tribunal Federal precisa recuperar a confiança da sociedade e resolver os conflitos públicos entre seus ministros. Para ele, o enfraquecimento da Corte ameaça a democracia e pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes.
Dias disse considerar necessária uma “ressurreição” do STF, instituição que descreve como um poder moderador. Na avaliação dele, o tribunal não pode seguir o mesmo caminho do Congresso Nacional, que classificou como muito ruim. O advogado defendeu que a sociedade civil manifeste sua insatisfação para que a Corte retome o papel que exerceu ao longo da República.
Críticas aos ministros
O advogado classificou como grotescos os ataques trocados entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Disse que Moraes foi uma decepção e afirmou que Mendonça permanece associado à imagem de ministro bolsonarista, por ter sido indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após ocupar os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Dias também criticou a origem da indicação de Moraes, feita pelo ex-presidente Michel Temer, e mencionou o contrato da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o advogado, os honorários envolvidos são injustificáveis.
Ele afirmou que Kássio Nunes Marques e Mendonça não vão além de posições ligadas ao bolsonarismo nos debates da Corte. Em contraste, citou Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin como ministros que, na sua avaliação, não refletem necessariamente a origem política de suas indicações.
O ex-ministro também disse esperar que o julgamento das denúncias contra Moraes, marcado para o dia 15, seja aberto e sem discussões em sigilo. A sessão sobre as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça está prevista para 23 de setembro. Dias afirmou que a presença de ex-ministros poderá reforçar a necessidade de recuperar a confiança no Supremo.
Mudanças na escolha
Dias defendeu mudanças na forma de escolha dos ministros, embora considere que a indicação deva continuar a cargo do presidente da República. Uma possibilidade, segundo ele, seria adotar mandatos com prazo definido. Atualmente, o limite é a aposentadoria compulsória, cuja idade passou de 70 para 75 anos em 2015, com a chamada PEC da Bengala.
O advogado também avaliou que Mendonça não deveria manter uma disputa com a Polícia Federal. Sobre a atuação de Flávio Dino na recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, considerou correta a decisão pelo retorno, por entender que somente o presidente da República pode nomear ou demitir o ocupante da função.
Dias afirmou ainda que Paulo Gonet deveria se afastar das discussões relacionadas às denúncias sobre suas relações com Daniel Vorcaro e permitir que um subprocurador representasse o Ministério Público Federal no caso.
José Carlos Dias nasceu em São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1964 e foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2000. Também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo na gestão de Franco Montoro entre 1983 e 1986.
