A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) foi marcada por acusações e discussões entre ministros durante a análise da relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O tribunal pode decidir se Moraes será investigado.
O plenário foi interrompido às 13h, com previsão de retomada às 15h, depois de três horas de debates. Os ministros usaram expressões como “aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco” após a fala de abertura do presidente da corte, Edson Fachin.
Discussão entre Moraes e Mendonça
Um dos principais confrontos ocorreu entre Moraes e André Mendonça, relator do caso Master. O debate envolveu a atuação da Polícia Federal na investigação. Moraes pediu que sua conduta fosse analisada junto com a de Mendonça e acusou o colega de parcialidade.
Moraes afirmou que não seria possível julgar o caso sem também analisar a conduta de Mendonça, cuja relatoria será discutida na terça da semana que vem. Em seguida, questionou quem teria medo da Polícia Federal.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo. A partir daí, os dois trocaram interrupções. Moraes acusou o colega de ter exigido que a Polícia Federal colocasse outro ministro em uma colaboração premiada e disse que apresentaria testemunhas, entre policiais e advogados.
Mendonça negou as acusações. “Isso é mentira. Mentira”, afirmou. Moraes respondeu que as testemunhas poderiam ser chamadas. Na sequência, Mendonça voltou a contestar a fala e disse que os depoentes mentiriam.
Moraes também afirmou que Mendonça estaria a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe no país, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Críticas de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, decano do STF, acusou Mendonça de conduzir o caso com viés político-eleitoral. Ele relacionou a divulgação da suposta ligação entre Vorcaro e Moraes ao período próximo de 7 de setembro, data associada pela direita bolsonarista a uma demonstração política patriótica.
Gilmar criticou o momento escolhido por Mendonça para encomendar o relatório e a decisão de retirar o sigilo do documento antes da análise do plenário. Segundo o ministro, a medida teria como objetivo constranger posições contrárias à atuação do relator.
Durante a fala, Mendonça chamou Gilmar de leviano. O decano pediu silêncio, afirmou que o colega não tinha a palavra e acusou uma condução político-eleitoral. Mendonça respondeu que Gilmar deveria respeitar o tribunal, e Gilmar afirmou: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
Gilmar também criticou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Ele classificou a medida como um vexame e uma falta de noção, além de dizer que a apuração era parcial.
Questionamento de Flávio Dino
Flávio Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master. Durante a discussão, afirmou que o sistema de Justiça brasileiro vive o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário do país.
Dino disse que a corrupção não justificaria um combate corrupto à corrupção. Também declarou que, em nenhum tribunal brasileiro, um presidente poderia destituir um relator. Para o ministro, aceitar essa possibilidade abriria espaço para autoritarismo, despotismo e tirania nos tribunais.
