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Política

ONU Mulheres apresenta propostas para ampliar direitos e participação feminina

Documento reúne medidas sobre representação política, violência, trabalho, cuidados e mudanças climáticas para candidaturas e instituições.

ONU Mulheres apresenta propostas para ampliar direitos e participação feminina

A ONU Mulheres publicou um documento com propostas para candidatas, candidatos, partidos políticos, instituições públicas e a sociedade. O conjunto de medidas busca reduzir a violência e as desigualdades de gênero em áreas como participação política, trabalho, cuidados e crise climática.

A entidade afirma que o objetivo é ampliar o debate público e indicar caminhos para transformar direitos reconhecidos em políticas públicas. Em carta, Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, classificou as propostas como “caminhos objetivos para que a democracia brasileira represente, de fato, a maioria da sua população”.

Para o cientista político Elias Tavares, o desafio é fazer com que as propostas tenham orçamento, metas e continuidade depois do período eleitoral. Samuel Oliveira, também cientista político, afirmou que essas pautas podem perder prioridade na definição dos recursos e na execução das políticas.

Participação política e combate à violência

No Brasil, as mulheres representam 52,8% do eleitorado, mas ocupam 17,2% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 18,5% das do Senado. Entre as 91 deputadas eleitas em 2022, 29 são negras, menos de 6% da Câmara.

Para ampliar a presença feminina em cargos eletivos, nas lideranças do Legislativo e nas direções partidárias, a ONU Mulheres propõe prazos, metas numéricas e divulgação dos resultados. A entidade também defende fiscalização das cotas eleitorais, distribuição adequada e no momento correto do dinheiro de campanha, com atenção especial às mulheres negras, além de transparência dos partidos e responsabilização por descumprimentos.

Entre 2010 e 2022, aumentou a proporção de candidaturas femininas nas eleições gerais, mas as mulheres continuaram abaixo de 20% das pessoas eleitas para o Legislativo federal.

A organização afirma que a lei de combate à violência política contra a mulher precisa ser aplicada. Entre as medidas sugeridas estão canais de denúncia acessíveis, proteção para denunciantes e atuação coordenada das instituições. Mulheres negras, indígenas e sujeitas a outras formas de discriminação enfrentam riscos ainda maiores, inclusive em ambientes digitais.

A ONU também propõe serviços especializados em todo o país, medidas protetivas mais eficazes, investigação e respostas rápidas. No mundo, uma em cada três mulheres enfrenta violência em algum momento da vida. Em 2024, cerca de 50 mil mulheres e meninas morreram pelas mãos de parceiros íntimos ou familiares, o equivalente a uma morte a cada dez minutos.

No Brasil, 1.571 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025. Desse total, 65,1% eram negras e 62,5% foram mortas dentro de casa.

Trabalho, cuidados e desigualdade

Segundo o Índice de Normas Sociais de Gênero (GSNI 2023), do PNUD, 84,4% da população brasileira têm pelo menos um preconceito contra as mulheres. Entre os entrevistados, 39,9% apresentam preconceitos ligados à participação política e 31,1%, à participação econômica.

A ONU Mulheres defende tratar o machismo como um problema público, promover a educação para a igualdade desde a infância, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos e financiar organizações de mulheres.

As mulheres dedicam 21,3 horas por semana a afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, contra 11,7 horas dos homens. Mulheres pretas e pardas gastam 1,6 hora a mais que a média das mulheres brancas nessas atividades.

Por isso, a entidade recomenda colocar em prática o Plano Nacional de Cuidados, ampliar creches e serviços de cuidado e garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social para as trabalhadoras do setor.

Nas empresas com mais de 100 funcionários, as mulheres recebem cerca de 21% menos que os homens. Em 2024, 45,6% das mulheres negras ocupadas estavam na informalidade, ante 33,8% dos homens brancos. A proposta da ONU inclui salário igual, trabalho formal, proteção social, qualificação, transporte, inclusão digital, acesso a empregos verdes, crédito, assistência técnica, mercados e compras públicas.

Mudanças climáticas

Até 2050, a crise climática pode empurrar 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza extrema, 16 milhões a mais que homens e meninos. Na América Latina, 58 milhões de mulheres vivem em áreas rurais, mas apenas 30% têm terra registrada em seu nome.

A ONU Mulheres propõe critérios de gênero e raça nos fundos climáticos, regras mais simples para o acesso de organizações comunitárias e recursos direcionados a iniciativas lideradas por mulheres.

Na COP30, em Belém, as mulheres representaram 44% das delegações nacionais, mas apenas 36% das chefias. Nos ministérios de meio ambiente da América Latina, elas ocupam 7% dos cargos de direção.

A entidade defende participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, na governança climática e na elaboração de políticas. Também recomenda metas de representação, consultas formais e formação de lideranças.

Ao analisar os planos climáticos de 32 países, a ONU Mulheres identificou que 26 mencionam igualdade de gênero, mas apenas 10 levam o tema para todas as áreas da política. Quase nenhum prevê orçamento específico. A proposta é adotar gênero e raça como critérios obrigatórios, com orçamento, metas, dados e avaliações de impacto para identificar e corrigir resultados desiguais.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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