O reajuste do salário mínimo e das aposentadorias está no centro das propostas dos candidatos à Presidência. As discussões envolvem a manutenção do ganho real, a possibilidade de desvincular benefícios do piso nacional e a necessidade de uma nova reforma da Previdência.
A regra adotada pelo governo Lula considera a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes para corrigir o salário mínimo. O aumento real, porém, é limitado a 2,5%. Se não houver crescimento do PIB, aplica-se apenas a reposição da inflação. Aposentadorias e benefícios previdenciários seguem vinculados ao salário mínimo.
O Conselho Nacional de Previdência Social estima que as despesas com aposentadorias e outros benefícios do INSS cheguem a R$ 1,218 trilhão em 2027, alta de 7,92% sobre a previsão de gastos para 2026.
Propostas para reajustes e benefícios
Lula, candidato à reeleição, quer manter os aumentos reais do salário mínimo para trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Também propõe diversificar as fontes de custeio da Previdência, regulamentar a contribuição previdenciária no trabalho mediado por aplicativos e ampliar o acesso ao sistema. Seu plano não menciona mudanças no cálculo do salário mínimo ou dos benefícios.
Flávio Bolsonaro propõe digitalizar processos, adotar uma gestão profissional na Previdência, criar um pacote antifraude e proteger os fundos de pensão das estatais contra indicações políticas. O plano fala em ampla revisão normativa infralegal e cita o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e o combate a penduricalhos e supersalários. Ele não esclareceu se manterá a vinculação dos benefícios ao salário mínimo.
Augusto Cury não apresenta propostas específicas sobre desindexação ou sobre o cálculo dos benefícios e do salário mínimo. Em relação à renda, afirmou: “Vamos repor a inflação +1% ao ano”.
Ronaldo Caiado diz que manterá a regra atual de reajuste do salário mínimo, mesmo com ajuste fiscal. Questionado sobre elevar a idade mínima para aposentadoria, não respondeu claramente. Seu plano também não menciona mudanças no cálculo dos benefícios.
Renan Santos propõe uma PEC do Equilíbrio Fiscal e a desindexação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo. A correção passaria a ser feita exclusivamente pela inflação. O candidato também defende outra reforma da Previdência.
Romeu Zema propõe uma reforma da Previdência envolvendo estados, municípios, previdência rural e militar. Para as aposentadorias, defende reajustar automaticamente a idade mínima conforme a expectativa de vida e a sustentabilidade do sistema.
Propostas para elevar o salário mínimo
Samara Martins defende aumento imediato de 100% do salário mínimo, com o objetivo de alcançar o valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. O cálculo mais recente citado é de R$ 7.565,86.
Edmilson Costa propõe recuperar o poder de compra do salário mínimo e atingir o valor do Dieese em até quatro anos. Também defende isenção do Imposto de Renda para quem ganha até esse valor.
Hertz Dias propõe aumento de 100% no salário mínimo para alcançar o valor calculado pelo Dieese. Também defende uma bolsa de um salário mínimo para desempregados e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 10 salários mínimos.
Rui Costa Pimenta defende um salário mínimo vital de pelo menos R$ 7.500, definido por organizações operárias, além de uma escala móvel de salários, com reajustes automáticos quando a inflação subir 3%.
Wilson Grassi propõe que a faixa de isenção do Imposto de Renda avance com o ganho real do salário mínimo. Também quer fixar o piso do soldo militar das Forças Armadas no valor do salário mínimo nacional.
Os planos de Clariana Barão e Leonardo Avalanche não apresentam menções ou propostas específicas sobre o tema. O plano de Clariana não trata de desindexação nem de reajustes dos benefícios, enquanto o de Avalanche não traz propostas específicas sobre salário mínimo ou Previdência Social.
