O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) pretende reunir o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o abono salarial e outros programas em um único benefício, caso seja eleito. A proposta foi apresentada por Carlos Da Costa, assessor econômico da campanha, que chamou o modelo de super-Bolsa Família.
A ideia, segundo Da Costa, é concentrar os pagamentos para identificar quanto cada pessoa e cada família recebem e direcionar os recursos a quem realmente precisa. O assessor afirma que o desenho atual não considera, em todos os casos, a renda familiar, o recebimento de outros benefícios e o impacto dos pagamentos sobre a vida dos beneficiários.
Ajuste fiscal
Da Costa afirma ter um plano para transformar um resultado primário negativo de 0,5% do PIB em um resultado positivo de 1% do PIB. Entre as medidas previstas para o primeiro ano estão o fim dos supersalários, o corte de 30% dos cargos comissionados e a interrupção de contratações.
O assessor também propõe combater fraudes, reduzir ineficiências em programas sociais, limitar pagamentos acima do teto constitucional e diminuir as emendas parlamentares. Ele estima uma economia de R$ 20 bilhões com o combate a fraudes no primeiro ano, além de R$ 10 bilhões em programas sociais e R$ 10 bi com a limitação de pagamentos acima do teto.
A redução de 30% dos cargos comissionados representaria, segundo a estimativa apresentada, mais R$ 7 bilhões. O congelamento de contratações de servidores evitaria um aumento vegetativo de R$ 4 bilhões. A campanha também quer reduzir pela metade as emendas parlamentares, com diminuição de R$ 20 bilhões.
Outra proposta é substituir os pisos obrigatórios de saúde e educação por metas de resultado. Da Costa estima que a mudança poderia gerar economia de R$ 60 bilhões. O plano inclui ainda elevar o resultado das estatais em R$ 20 bilhões, obter R$ 87 bilhões em receitas associadas ao crescimento do PIB e aumentar em R$ 18 bilhões os gastos em infraestrutura. Na avaliação dele, o conjunto das medidas equivaleria a 1,5% do PIB.
Previdência e salário mínimo
A campanha não pretende manter a política atual de reajuste do salário mínimo. A proposta é definir um aumento real que não provoque desemprego, preservando pelo menos o valor real do salário mínimo.
Da Costa também afirma que a Previdência tem déficit de R$ 400 bilhões e defende uma redução real de 5% ao ano. Ele menciona alternativas como o aumento da idade mínima, a alteração do percentual da renda média usado no cálculo da aposentadoria, a elevação da alíquota de contribuição e a desvinculação do salário mínimo.
O plano prevê a criação de um conselho da Previdência com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. O órgão definiria como seria feita a redução do déficit. Da Costa diz que essa seria a última reforma da Previdência em regime de repartição.
Sobre o Microempreendedor Individual (MEI), o assessor defende que a relação entre o valor contribuído e o benefício recebido seja proporcional. Ele também menciona a possibilidade de redução do imposto e de adesão a uma previdência privada.
Desregulamentação e impostos
Zema também pretende iniciar um processo de desregulamentação. Da Costa diz que uma equipe trabalha em uma espécie de lei ônibus, reunindo regras que dificultam a atividade produtiva. A definição das normas prioritárias seria feita por um comitê com participação do setor produtivo. O processo, segundo ele, levaria uns três, quatro anos.
A campanha mantém a defesa da desoneração da folha de pagamentos, mas afirma que não seria possível adotá-la no primeiro nem no segundo ano de governo. A promessa é não aumentar impostos de qualquer tipo e, depois do ajuste dos dois primeiros anos, reduzir a carga gradualmente.
Carlos Da Costa foi diretor do BNDES no governo Michel Temer e secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia de janeiro de 2019 até fevereiro de 2022, durante a gestão Jair Bolsonaro. Ele também integrou a equipe de Paulo Guedes.
