A corrupção passou a ser apontada como principal preocupação por 22% dos entrevistados em pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (14), ante 14% em 2 de setembro. Os planos de governo dos candidatos à Presidência incluem propostas como uso de inteligência artificial para detectar fraudes, confisco de bens, aumento de penas, fiscalização de gastos públicos e rastreamento de emendas parlamentares.
Os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral não detalham integralmente como as medidas seriam implementadas. Faltam, em diferentes casos, cronogramas, custos, fontes de recursos, indicadores de acompanhamento e mudanças legais necessárias. Para Guilherme France, gerente de Advocacy da Transparência Internacional Brasil, políticas anticorrupção precisam ter estruturas institucionais claras e permitir o monitoramento da execução, com participação da sociedade civil.
Principais propostas
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com ações de prevenção, investigação e responsabilização. O candidato também defende transformar o Portal da Transparência em uma plataforma de dados abertos e inteligência artificial, fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e ampliar a participação social. O plano critica as emendas impositivas e o “orçamento secreto”, mas não apresenta uma reforma específica para o sistema.
Flávio Bolsonaro (PL-SP) propõe fortalecer a Lei das Estatais, proteger empresas públicas e fundos de pensão contra indicações políticas e adotar critérios de mercado para cargos de direção. Também defende mais transparência e rastreabilidade das emendas, avaliação permanente dos gastos públicos e medidas antifraude na Previdência e nos empréstimos consignados do INSS.
Cury propõe o programa “Sociedade Está de Olho”, com cidadãos, universidades, entidades civis e órgãos de controle acompanhando recursos públicos. Seu plano prevê inteligência artificial para identificar sobrepreços, pagamentos indevidos, fraudes em licitações e conflitos de interesse. Também inclui integração de dados, capacitação de órgãos de controle e programas de compliance no setor público.
Renan defende uma Lei de Responsabilidade Gerencial, metas nacionais de integridade e eficiência fiscal e um Comissariado Federal de Gestão Pública. Municípios com desempenho crítico poderiam ser submetidos a “Tutela Gerencial”. O plano prevê ainda a dissolução de administrações municipais consideradas capturadas pelo crime organizado ou por milícias, com comissão federal por até 24 meses.
Ronaldo Caiado (PSD) propõe um Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública e uma plataforma de inteligência artificial para detectar fraudes, empresas de fachada, beneficiários ocultos e vínculos criminosos. Também defende a Lei do Enriquecimento Ilícito, o bloqueio cautelar e a perda civil de bens sem origem lícita comprovada, além de um painel detalhado sobre emendas.
Zema propõe limitar o foro privilegiado ao presidente da República, aumentar penas e condicionar a progressão de regime à devolução dos recursos desviados. O plano prevê o fim do sigilo de cem anos, a divulgação de despesas e contratos públicos e limites para emendas parlamentares.
Outras candidaturas
Leonardo Avalanche (PRTB) propõe fiscalizar licitações e contratos de saneamento, cruzar dados para detectar superfaturamento e criar um Imposto Único de 3,5% cobrado na fonte. Clariana Barão (DC) defende compras públicas rastreáveis, dados abertos e gestão de riscos, sem detalhar alterações no sistema atual.
Samara Martins (UP) propõe prisão, cassação de direitos políticos e confisco imediato de bens de corruptos e corruptores. Os valores recuperados seriam destinados a infraestrutura social e habitação. Wilson Grassi (Partido Democrata) defende integração de bancos de dados, automação, divulgação em tempo real da execução orçamentária e um Imposto Único Federal sobre lançamentos bancários.
Hertz Dias (PSTU) propõe investigar e punir corruptos e corruptores, confiscar bens ilícitos e atingir negócios e fontes de financiamento de organizações criminosas e milícias. Edmilson Costa (PCB) defende uma Comissão da Verdade das Privatizações, auditoria da dívida pública e o fim do financiamento privado de campanhas e de remunerações acima do teto constitucional.
Rui Costa Pimenta (PCO) propõe o fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares, além da extinção do Supremo Tribunal Federal e da eleição popular de juízes e procuradores, com mandatos revogáveis.
