Deputados passaram a encontrar mais vantagens em concentrar votos, recursos e entregas públicas em poucos municípios, em vez de buscar apoio distribuído por todo o estado. O movimento aproxima suas estratégias eleitorais das usadas por vereadores e resulta de mudanças nas regras políticas e institucionais.
No sistema proporcional de lista aberta, os candidatos podem escolher entre uma campanha territorialmente dispersa ou uma atuação concentrada em determinadas cidades. Na última década, a segunda alternativa se tornou mais rentável com a combinação de orçamento impositivo, novas regras de financiamento eleitoral, alterações partidárias e mudanças no funcionamento da Câmara dos Deputados.
Emendas e financiamento de campanha
Em 2015, uma emenda constitucional tornou obrigatória a execução de parte das emendas parlamentares. Com a redução da dependência em relação ao Executivo para a liberação desses recursos, aumentou o retorno eleitoral de concentrar em poucos municípios tanto os votos quanto as entregas financiadas por emendas.
Também em 2015, o Judiciário proibiu doações empresariais para campanhas. O Congresso criou, então, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cuja distribuição depende em grande medida do número de cadeiras conquistadas pelos partidos na Câmara dos Deputados. Eleger deputados federais passou a ser prioridade para legendas ameaçadas pela cláusula de desempenho e para grandes partidos interessados em ampliar sua parcela do fundo.
A reforma política de 2017 proibiu coligações nas eleições proporcionais e criou a cláusula de desempenho para o acesso a recursos partidários. A mudança reduziu o espaço para a sobrevivência independente de pequenas legendas, mas não eliminou práticas localistas e fisiológicas. Muitos parlamentares migraram para partidos maiores e mantiveram esse padrão de atuação.
Três mecanismos combinados
Localismo, fisiologismo e centralização partidária são fenômenos diferentes. O primeiro concentra votos e benefícios em determinados territórios. O segundo envolve a troca de apoio político por recursos, cargos ou outras vantagens particulares. Já a centralização entrega às direções partidárias maior controle sobre dinheiro e decisões estratégicas.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, as reformas políticas fortaleceram os três mecanismos ao mesmo tempo. A concentração partidária ampliou o controle das lideranças do Centrão sobre recursos e parlamentares, enquanto a execução de parte do orçamento foi distribuída entre deputados.
As regras de presença no Plenário da Câmara também favoreceram a permanência dos parlamentares em suas bases. Nas sessões presenciais, o comparecimento físico é exigido apenas na abertura dos trabalhos. Nas sessões híbridas, que correspondem a cerca de metade do total, não há obrigação de presença na Câmara. Embora apenas os presentes possam discursar, os dois formatos mantêm as mesmas exigências de quórum e permitem a apreciação das mesmas proposições.
O arranjo resultante tornou mais vantajosa a conversão de recursos públicos em campanhas concentradas territorialmente. Esse processo decorre de escolhas institucionais voltadas à preservação de posições, recursos e formas de atuação política.
