Um levantamento do Instituto Dara identificou divergência entre a autodeclaração racial e a classificação feita por especialistas em 1.331 candidaturas à Câmara dos Deputados. O grupo reúne pessoas que se declararam pretas ou pardas, mas foram consideradas brancas pelos pesquisadores.
A pesquisa analisou 7.610 candidatos e considerou os votos registrados em 2022 e as candidaturas ao Congresso Nacional no pleito deste ano. O total apontado corresponde a 36% dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e a 17% de todas as candidaturas à Câmara.
O estudo foi elaborado pelo Instituto Dara, ligado à Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), pelos pesquisadores Luiz Augusto Campos e Juliana Alves Marques. A análise usou a heteroclassificação racial múltipla e tolerante: cinco pesquisadores avaliaram, individualmente e de forma independente, as fotos de urna e escolheram uma das categorias de cor ou raça do IBGE: amarela, branca, indígena, parda ou preta.
A divergência foi registrada quando pelo menos quatro dos cinco classificadores consideraram branca ou amarela uma candidatura autodeclarada preta, parda ou indígena. Segundo os autores, o objetivo foi detectar possíveis fraudes no acesso ao financiamento eleitoral.
Candidatos mais votados
Silvye Alves (União-GO), Elmar Nascimento (União-BA) e Domingos Neto (PSD-CE), todos candidatos à reeleição, aparecem no topo do ranking de deputados eleitos em 2022 com divergências na classificação racial.
Silvye se declarou parda, mas foi classificada como branca. Ela recebeu 254.653 votos em Goiás e foi eleita por quociente partidário. Elmar Nascimento, também autodeclarado pardo e classificado como branco, recebeu 175.439 votos e foi eleito pelo União. Domingos Neto, do PSD, recebeu 175.074 votos e ocupa a terceira posição do ranking.
Altineu Côrtes (PL-RJ), Neto Carletto (PP-BA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA) completam a lista dos mais votados nas eleições passadas entre os candidatos analisados.
A chefia do gabinete de Silvye Alves afirmou que a autodeclaração como parda não é recente. Também disse que houve um erro de preenchimento pelo União Brasil no registro inicial da candidatura em 2026, corrigido depois a pedido da deputada. O gabinete questionou avaliações baseadas apenas em fotografias, citando possíveis interferências de iluminação, edição e filtros.
Financiamento eleitoral
A legislação determina que pelo menos 30% dos recursos do fundo especial e do fundo partidário sejam destinados a candidaturas de pessoas pretas ou pardas. Os votos de deputados pretos, pardos ou indígenas também são contados em dobro no cálculo que define o repasse de dinheiro público aos partidos em campanhas futuras.
O uso desses recursos em candidaturas que não se enquadram na cota é proibido. A regra está prevista na Constituição Federal e na Resolução n.º 23.607/2019 do TSE. Em caso de fraude constatada pela Justiça e pelo Ministério Público, o candidato pode perder o mandato e ser condenado por falsidade ideológica eleitoral.
Luiz Augusto Campos afirmou que, além de possíveis fraudes intencionais, pode haver descuido no preenchimento dos registros. Mesmo quando não há intenção, segundo ele, o registro equivocado pode beneficiar partidos nas regras de financiamento.
Por partido, o União Brasil concentrou 24% das ocorrências mapeadas. Depois aparecem PP e Podemos, com 22% cada, e PSTU, com 21%.
Diferenças entre esquerda e direita
Outro levantamento, do Neri (Núcleo de Estudos Raciais) do Insper, analisou a relação entre candidatos e eleitos ao Congresso por espectro político nas disputas entre 2014 e 2022.
A pesquisa de Camila Alvarenga e Michael França concluiu que a esquerda apresenta candidaturas mais próximas da proporção demográfica da população negra. Entre os eleitos, porém, a direita registrou taxas de sucesso mais altas, embora tenha lançado menos candidatos negros.
Entre deputados federais, a taxa de sucesso da direita caiu de 10% em 2014 para 5,4% em 2022. A esquerda recuou de 5% para pouco mais de 3%. O centro teve as menores taxas da série, chegando a 1,2% em 2018 e permanecendo perto desse nível em 2022.
Os pesquisadores ressaltaram que a taxa de sucesso é calculada pela razão entre eleitos e candidatos e não mostra os números absolutos de candidaturas negras.
