O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra o registro da candidatura de Dr. Antônio Furlan (PSD) ao governo do Amapá. Ex-prefeito de Macapá, Furlan lidera as pesquisas de intenção de voto e pertence a um grupo político rival ao do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O julgamento foi interrompido depois que o ministro André Mendonça pediu vista, sem definição sobre a candidatura. O processo trata da renúncia de Furlan à prefeitura, apresentada enquanto ele era alvo de uma investigação sobre supostos desvios de emendas destinadas ao Hospital Geral Municipal de Macapá.
Toffoli considerou que a saída do cargo configurou burla à Lei da Ficha Limpa. Para o ministro, a renúncia teve o objetivo de evitar um processo que poderia resultar na perda do mandato de prefeito. “Não há dúvida de que o candidato formulou a renúncia com a finalidade de fraudar a lei”, afirmou.
O ministro também levou em conta que Furlan formalizou a renúncia um dia depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar seu afastamento por 60 dias, em razão das suspeitas de desvios.
Na avaliação de Toffoli, a decisão ocorreu em um momento de repercussão institucional para a continuidade do mandato e impediu que as suspeitas fossem examinadas politicamente pela Câmara Municipal de Macapá. A análise poderia resultar na cassação do mandato.
Após o pedido de vista, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu que o caso retorne à pauta sem demora. Ele disse que o pleito de 2026 será realizado em dez dias e que a falta de definição pode gerar incerteza aos eleitores.
