Governos de diferentes países enfrentam dificuldades para acompanhar o avanço da inteligência artificial, enquanto tentam equilibrar o aproveitamento econômico da tecnologia e os riscos associados a ela. Leis recentes já perderam parte de sua capacidade de resposta, projetos permanecem sem votação e negociações internacionais não produziram padrões comuns de segurança.
Na União Europeia, Ursula von der Leyen reuniu autoridades nos arredores de Bruxelas no último dia 4 para discutir as prioridades do bloco para o próximo ano. Jim Hagemann Snabe, enviado especial para IA e presidente do conselho de administração da Siemens, apresentou possibilidades de ganhos econômicos. Outros participantes demonstraram preocupação com os riscos.
A presidente da Comissão Europeia afirmou, no último dia 16: “A IA traz consigo um equilíbrio entre possibilidades e riscos”. Segundo uma pessoa informada sobre a reunião, os líderes europeus ainda discutem se devem ampliar as regras ou se medidas mais rígidas poderiam gerar custos econômicos e geopolíticos caso outros países não adotassem restrições semelhantes. Novas conversas entre líderes europeus estão previstas para este ano.
Regulamentação perde velocidade
A Europa aprovou, em 2024, a primeira legislação abrangente do mundo sobre inteligência artificial. A Lei de IA foi criada para estabelecer salvaguardas para aplicações consideradas de maior risco, mas sua implementação desacelerou por mudanças de prioridade e pelo receio de prejudicar a competitividade europeia diante dos Estados Unidos e da China. Algumas regras relevantes foram adiadas.
A proposta começou a ser formulada no início de 2021, antes do lançamento do ChatGPT pela OpenAI. O texto tinha como foco inicial softwares de reconhecimento facial e depois foi ampliado para sistemas de uso geral. Desde a aprovação, a tecnologia avançou para os chamados agentes, que podem operar com pouca supervisão humana.
Valérie Hayer, integrante do Parlamento Europeu, disse que a dimensão atual da tecnologia não era previsível quando a legislação foi criada. Gabriele Mazzini, ex-funcionário da Comissão Europeia e um dos principais autores da lei, classificou como decepcionantes sua implementação e fiscalização. A legislação, em geral, exclui pesquisas e testes anteriores ao lançamento de um modelo na Europa, o que cria áreas de incerteza para a supervisão.
Disputa entre Estados Unidos e China
Os Estados Unidos e a China concentram o desenvolvimento mais avançado de IA e, por isso, a relação entre os dois países é central para a criação de padrões internacionais de segurança. Ao mesmo tempo, ambos competem pelo domínio tecnológico e evitam medidas que possam beneficiar o rival.
Em Washington, na última quinta-feira (24), Donald Trump e Xi Jinping destacaram a relevância da inteligência artificial para seus países, mas não definiram protocolos de segurança conjuntos. Na Assembleia Geral da ONU, líderes defenderam ações contra os riscos da tecnologia. Trump, porém, disse que os Estados Unidos rejeitariam “qualquer tentativa de construir um esquema globalista para controlar” a IA.
Líderes da Anthropic, da OpenAI e do Google DeepMind pediram que o desenvolvimento dos modelos mais avançados fosse desacelerado e que a supervisão governamental fosse reforçada. Pesquisadores também descreveram cenários em que sistemas capazes de se aprimorar poderiam escapar ao controle humano.
Projetos parados nos Estados Unidos
No Congresso americano, a deputada Lori Trahan e o deputado Jay Obernolte prepararam um projeto para exigir testes de segurança depois que a Anthropic alertou sobre riscos associados ao modelo Mythos. A proposta foi revisada várias vezes em meio a divergências entre parlamentares e pressão de empresas.
Cinco meses depois, o projeto e dezenas de outras propostas sobre segurança e proteção de sistemas de IA continuavam paralisados. Brett Guthrie, presidente da Comissão de Energia e Comércio da Câmara, afirmou que provavelmente não haveria votação sobre legislação de inteligência artificial antes do próximo ano.
Darren Jones, membro do Parlamento britânico, resumiu o descompasso entre a elaboração de políticas e a evolução tecnológica: “Institucionalmente, não estamos estruturados para acompanhar o ritmo do desenvolvimento.”
