O Ofcom, órgão regulador de mídia do Reino Unido, abriu uma investigação para verificar se o Pornhub cumpriu as exigências legais de impedir que crianças acessassem pornografia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23).
A apuração envolve a Aylo, prestadora de serviços do site. Em maio, a empresa informou que o Pornhub usaria o sistema de verificação de idade da Apple para confirmar que os usuários têm mais de 18 anos.
O regulador disse estar preocupado com a possibilidade de a Aylo não ter feito diligências e testes suficientes antes de colocar o novo processo em funcionamento. A Ofcom esclareceu que a investigação não avaliará como a Apple conduz suas próprias verificações.
A legislação de segurança online do Reino Unido exige que as plataformas adotem mecanismos para evitar que menores de 18 anos tenham acesso a conteúdo pornográfico. A Aylo não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Multas previstas
A Ofcom pode aplicar multa de até 18 milhões de libras (R$ 122,09 milhões) ou equivalente a 10% da receita global aplicável de uma empresa. O órgão também pode bloquear sites que descumprirem as regras.
Além disso, a entidade já multou plataformas de conteúdo adulto em mais de 1 milhão de libras (R$ 6,81 milhões) por problemas relacionados à verificação de idade.
