O ministro Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. A decisão é liminar e ainda poderá ser revisada.
Zanin afirmou que os documentos apresentados não comprovam, neste momento, uma eventual omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na análise do requerimento. Entre os materiais estão o pedido de criação da comissão, a indicação do tema a ser investigado, as assinaturas de apoio e a lista de sessões deliberativas realizadas em 2026.
O ministro também mencionou documentos sobre a tramitação do requerimento de criação da CPI do Crime Organizado. Para ele, esse conjunto comprova que o pedido foi apresentado e que houve sessões deliberativas, mas não informa qual tratamento a Presidência do Senado deu ao requerimento sobre o Banco Master e a outros pedidos relacionados ao mesmo tema.
“Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada”, escreveu Zanin.
Em nota, Alessandro Vieira classificou a decisão como uma decepção, mas afirmou que ela não encerra a discussão sobre a instalação da CPI. O senador disse que pretende apresentar mais informações e pedir a revisão do entendimento.
O requerimento foi protocolado em março deste ano e recebeu 41 assinaturas de senadores. O número supera as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI.
