BRASÍLIA — Quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) foram criadas no Amazonas por decretos assinados nesta terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto. As unidades estão distribuídas no Sul do estado, na área de influência da BR-319, e somam cerca de 669 mil hectares.
A criação ocorreu em referência ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. As reservas foram desenhadas para proteger a biodiversidade e os modos de vida de populações agroextrativistas, que poderão utilizar os recursos naturais de maneira sustentável.
As áreas são a RDS Tupana Igapó-Açu I, em Borba, com 114.076 hectares; a RDS Tupana Igapó-Açu II, entre Beruri e Tapauá, com 422.100 hectares; a RDS Canaã, em Careiro e Autazes, com 109.607 hectares; e a RDS Mirari, em Humaitá, com 22.775 hectares. Nesta última, a prioridade é a conservação de ambientes florestais e aquáticos.
Concessões na Flona de Humaitá
Durante o mesmo evento, foram formalizados contratos para as Unidades de Manejo Florestal (UMFs) II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá. Os acordos terão duração de 40 anos e abrangem 162,7 mil hectares.
A previsão é de R$ 240 milhões em investimentos e de uma produção legal de 2,54 milhões de metros cúbicos de madeira ao longo de 30 anos. O projeto também estima 339 empregos diretos e 678 indiretos, além de recursos destinados a iniciativas socioambientais nas comunidades próximas.
Com os contratos, as três unidades de manejo da Flona de Humaitá passam a estar concedidas, alcançando 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
Verbas para conservação e sociobioeconomia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou R$ 235,8 milhões para conservação, restauração ecológica e gestão territorial na Amazônia. Desse montante, R$ 180 milhões do Fundo Clima serão aplicados na recuperação de mais de 10 mil hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
O Fundo Amazônia destinará R$ 50,5 milhões ao projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. A iniciativa prevê planos de gestão em mais de 16 territórios, com execução em 60 meses.
A iniciativa Floresta Viva terá R$ 5,3 milhões para três projetos na Bacia do Rio Xingu, em Mato Grosso. Também começou a ativação dos seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, ligados ao programa Prospera Sociobio, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os núcleos reúnem organizações locais, negócios comunitários e instituições públicas. O investimento total é de R$ 70,2 milhões, ou R$ 11,7 milhões por núcleo, com recursos da Alemanha administrados pelo banco de desenvolvimento KfW. Um núcleo será instalado no território Juruá-Tefé, no Amazonas, e os demais no Pará, Acre e Amapá. A implantação está prevista para ocorrer em 48 meses.
