O Brasil avalia aderir ao Compromisso Regional de Santiago Contra o Crime Organizado Transnacional, aliança criada pelo Chile em maio e formada por sete países da América do Sul. Brasília recebeu um convite informal e considera a iniciativa de forma positiva, mas ainda não deu uma resposta.
O tema voltou à agenda na semana passada, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Pela primeira vez, os presidentes dos países-membros — Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Peru, Paraguai e Uruguai — se reuniram. Javier Milei e Daniel Noboa não participaram e enviaram seus chanceleres.
A iniciativa começou com seis países, por iniciativa do governo de José Antonio Kast. O Uruguai foi convidado depois e formalizou sua entrada em meados de julho. Na reunião mais recente, a Argentina se ofereceu para sediar o próximo encontro, previsto para novembro.
Diferenças em relação ao Escudo das Américas
O Compromisso de Santiago foi criado dois meses depois do Escudo das Américas, grupo do governo dos Estados Unidos que reúne 14 países da América Latina. Seis integrantes do compromisso sul-americano também fazem parte do Escudo. O Uruguai é a exceção e, assim como o Brasil, não foi convidado para a iniciativa liderada pelos Estados Unidos.
O documento de fundação do Compromisso de Santiago defende uma resposta regional articulada contra o crime organizado e não utiliza expressões como narcoterrorismo. O conteúdo é considerado próximo do discurso adotado pelo presidente Lula sobre segurança pública, inclusive em sua fala na ONU.
O Chile também convidou o Brasil para a reunião realizada em 23 de setembro, na sede das Nações Unidas. O convite foi encaminhado pela Missão do Brasil nas Nações Unidas, e o governo brasileiro indicou interesse. O encontro foi cancelado e remarcado, mas Brasília não recebeu novas informações sobre a agenda e não participou.
Auxiliares do governo afirmam que o Brasil considera entrar no grupo porque ele é uma iniciativa regional de combate ao narcotráfico. A avaliação é de que o discurso do compromisso é razoável e que a disposição brasileira é positiva.
Grupos de trabalho e cooperação
A reunião criou quatro grupos de trabalho, voltados para segurança, inteligência financeira e tributária, controle migratório e controle e fiscalização de fronteiras. Esses temas fazem parte da agenda brasileira, mas a política migratória pode gerar mais divergências, já que o governo do Brasil é descrito como mais aberto do que o da maioria dos países-membros, com exceção do Uruguai.
Na semana passada, o Escudo das Américas divulgou um comunicado afirmando que seus integrantes apoiam a decisão dos Estados Unidos de classificar duas dezenas de organizações criminosas da região como terroristas e impor sanções. Entre os grupos citados estão o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho).
No ano passado, o Brasil criou o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com base em Manaus. Participam da iniciativa Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa, além dos nove estados brasileiros da Amazônia Legal. Também existem mecanismos do Mercosul para a cooperação no combate ao narcotráfico.
