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Itamaraty diz que falta de dinheiro não garante volta de brasileiros em Madagascar

Grupo de 23 brasileiros está retido no país após relatar exploração ligada a golpes virtuais; governo enviará missão consular.

Itamaraty diz que falta de dinheiro não garante volta de brasileiros em Madagascar
Foto: Arquivo Pessoal

Parte dos 23 brasileiros retidos em Madagascar desde agosto afirma não ter dinheiro para comprar as passagens de volta ao Brasil. O grupo diz ter escapado de uma rede de exploração relacionada a crimes cibernéticos. A Exodus Road Brazil acompanha os brasileiros e confirmou a falta de recursos.

Familiares de 11 integrantes fizeram declarações de hipossuficiência à Defensoria Pública da União (DPU) para tentar obter apoio do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores, porém, afirma que essa comprovação é necessária, mas não basta para que o governo pague o retorno. A repatriação, segundo o órgão, é excepcional e não representa um direito automático.

Hipossuficiência é a condição de quem não tem dinheiro suficiente para arcar com custos judiciais ou contratar advogado sem comprometer o próprio sustento ou o da família.

Caso das moradoras de Uberaba

Duas mulheres de Uberaba estão entre os brasileiros. Elas viajaram acreditando que trabalhariam em um salão de beleza na Tailândia: uma recebeu proposta para atuar como cabeleireira e a outra, como recepcionista. A família afirma não ter condições de comprar as passagens, estimadas em aproximadamente R$ 5,5 mil até São Paulo, além do deslocamento posterior até Minas Gerais.

“Uma das minhas irmãs é cabeleireira e recebeu uma proposta para trabalhar em um salão de beleza na Tailândia”, relatou o irmão das duas mulheres. Segundo a Exodus Road Brazil, os familiares procuraram a DPU e comprovaram a hipossuficiência.

A ONG afirma haver indícios de tráfico internacional de pessoas e defende que o Estado brasileiro assegure proteção e condições para o retorno. A entidade também cita o Protocolo de Palermo, promulgado pelo Decreto nº 5.017/2004, que prevê assistência às vítimas e estabelece que o país de nacionalidade deve facilitar e aceitar o retorno, considerando a segurança delas.

Assistência consular

O Itamaraty informou que uma missão da Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, será enviada a Madagascar. A representação é responsável pelo atendimento consular relacionado ao país porque o Brasil não mantém uma embaixada residente em Antananarivo, capital malgaxe.

A embaixada foi informada sobre o caso em 21 de agosto e mantém contato com os brasileiros e com autoridades locais. O objetivo é verificar a situação pessoal e processual do grupo e acompanhar o respeito a direitos como o contraditório e a ampla defesa.

O ministério afirma que, além da declaração da DPU, avalia se o cidadão já foi repatriado antes. Também considera alternativas como ajuda de familiares, amigos, empregadores e redes de apoio, além de programas oficiais existentes no país onde o brasileiro está.

Relatos sobre a exploração

Após uma operação policial contra a rede, os brasileiros foram libertados, mas permaneceram sem os passaportes, segundo a Exodus Road Brazil. A organização orientou o grupo a não deixar o aeroporto por causa do risco de perseguição. Depois, uma entidade local acolheu os brasileiros em uma casa, onde eles continuam hospedados.

Missionários e outras organizações locais fornecem alimentação e itens básicos. Um familiar afirmou que os passaportes só seriam devolvidos após a compra das passagens para o Brasil.

A Exodus Road Brazil diz que os brasileiros foram submetidos a exploração para aplicar golpes virtuais, incluindo falsas abordagens em nome da Polícia Federal e o chamado golpe do amor. A organização ressalva que não é possível afirmar que todos os 23 sejam vítimas de tráfico, e que a situação de cada pessoa deve ser investigada pelas autoridades brasileiras.

Segundo a entidade, o grupo passou cerca de cinco meses em exploração antes de ser levado do Camboja para Madagascar. O Itamaraty afirma que alerta brasileiros desde 2022 sobre ofertas de trabalho no exterior sem procedência verificada. A versão mais recente do alerta, publicada em julho de 2026, trata dos riscos de tráfico de pessoas para o Sudeste Asiático.

“É uma vulnerabilidade e um sonho. Sonho de ter uma vida melhor, sonho de comprar uma casa, sonho de viajar, sonho de ter um bom salário”, afirmou Cintia Meirelles, representante da ONG.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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